A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira (7), em Brasília, um plano de ações contra o crack e outras drogas. O conjunto de medidas, que pretende reorganizar o atendimento aos dependentes químicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), tem parceria dos Ministérios da Saúde, Educação e Justiça, além de entidades do terceiro setor como a Central Única das Favelas (Cufa). A meta é colocar em funcionamento cerca de 430 unidades de acolhimento até 2014, além de centros de especialidades e psiquiátricos.
"Sabemos que é possível (combater o avanço das drogas), se houver organização e criarmos uma prática sistemática", afirmou a presidenta, durante seu discurso. "O que estamos fazendo aqui é formalizar um pacto de atuação conjunta dos poderes públicos e de todos os níveis da sociedade, e perceber que para enfrentar – e vencer (o crack) – temos que ter a 'cabeça aberta' e aceitar as iniciativas tomadas pela sociedade. Cada uma de acordo com sua competência", disse.
Dilma ressaltou a importância do plano, que foi agrupado em três eixos: prevenção, cuidado (tratamento) e autoridade (repressão ao tráfico). O conjunto de ações tem previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014.
Na cerimônia, a presidenta assinou projetos de estímulo ao desenvolvimento de sistemas de informação e segurança, para coletar e disponibilizar dados sobre a produção, as rotas do tráfico e as organizações criminosas por trás do consumo de drogas.
O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014 e serão feitas campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considerou o crescimento no uso do crack como uma "ferida social". "Ainda temos muitos desafios quando se trata do combate ao avanço das drogas, mas colocarmos o dedo na ferida vai fazer com que as pessoas façam parte do enfrentamento", disse, ao reforçar que o plano do governo prevê formas de ampliar o conhecimento popular sobre os problemas relacionados ao consumo de drogas.
Padilha também reconheceu que a rede pública de saúde ainda precisa melhorar para poder atender os dependentes com eficiência. O plano propõe a criação de ambientes de acolhimento que considerem os diversos tipos de dependência e disponibilizem especialistas para lidar com as especificidades de cada caso. Estão previstos investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas
Os chamados Centros de Atenção Psicossocial (Caps) devem, segundo o governo, ser ampliados e passarão a acompanhar o paciente dentro e fora das unidades. Para os que tiverem de ser internados, serão ampliadas e melhoradas as unidades de acolhimento, em parceria com instituições particulares e com a presença de psiquiatras que serão qualificados para a atividade.
Por sua vez, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o sucesso do plano vai requerer a integração das instâncias municipais, estaduais e federal de governo, para a efetiva implementação das políticas públicas de combate ao tráfico de crack e outras drogas. "Antes de tudo, teremos de unir forças para alcançar este objetivo", disse o ministro.
No âmbito de sua pasta, disse Cardoso, o ponto principal serão as operações de inteligência para coibir o crime organizado. Policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo estão entre as promessas do plano. Outras medidas, como abertura de concurso para ampliar os quadros da Polícia Federal, também devem reforçar o combate ao tráfico.
