As Faces da Criminalidade

E vertiginoso o aumento da criminalidade na cidade de Araguari. Como sempre a criminalidade é demonstrada como sinônimo de pobreza. As pessoas ao abrirem seus periódicos matinais encontram manchetes estampando assassinatos, apreensões de drogas em algum bairro periférico da cidade. Mas nunca veem estampado os crimes cometidos contra o erário público, desvio de verbas, omissão de socorro, assédio moral, etc. A criminalidade não e uma manifestação natural existente na sociedade. Pelo contrário, e um produto intrinsecamente ligado ao projeto de sociedade que vivemos. Excludente, desumana, que exacerba dia após dia as desigualdades sociais, culminando na internalização da violência pela população, e por conseguinte na disseminação da cultura do medo. E como por exemplo aceitar um assassinato como algo “natural”, similar a ir ao supermercado fazer compras. A internalização da violência segue a lógica do cerceamento das liberdades sociais. Quando entramos num esquema mental de caos social, esta é uma faceta da cultura do medo, que na maioria das vezes nos são impostas por fontes externas (principalmente através das mídias,) aceitamos por exemplo que nosso direito de ir e vir seja relegado a uma segunda categoria. Ou que em busca de uma falsa segurança sejamos monitorados por intermédio de câmeras de vídeo. Ou indo mais além, na aceitação da introdução da pena de morte no Brasil. Outro viés que o processo de internalização da violência toma é o da criminalização das populações menos abastadas, que vivem nas periferias das cidades. Para o discurso oficial, a criminalidade esta intimamente associado a pobreza. Somente para ilustrar esta questão, foi anunciado que Araguari irá receber duas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras) que logicamente serão implantadas nos bairros com maiores índices de violência. O processo de criminalização das populações pobres parte dos princípios de generalização e rotulação, como premissas da busca por ordenamento social. Quando se “identifica” os fatores que causam distúrbios na ordem social, fica mais fácil o processo de coersão, via aparelhos repressores do Estado. As políticas públicas que são desferidas para a área de segurança, que buscam combater a criminalidade se concentram no aumento do efetivo policial e na construção de novos presídios. Tratam a questão da criminalidade em Araguari como manifestações individuais, ou nas raras ocasiões ligada ao crime organizado. Nesta ótica, a implantação das UPPs são a solução definitivas para o problema. Esquecem que na maioria dos casos que a criminalidade não e uma simples manifestação instintiva humana, mas um produto das desigualdades sociais existentes no país, alinhada ao processo de subjetivação dos indivíduos. Com a omissão do Estado em comunidades periféricas, onde não existem escolas públicas, e as que existem não tem uma estrutura satisfatórias; onde o sitema público de saúde e ineficiente, o poder coersitivo do Estado a serviço dos interesses do capital cria mecanismos de contenção das populações pobres. Uma forma de barras as iniciativas de organização social, que buscam lutar contra as violências que são cometidas pelo Estado a estas populações. A presença do Estado em comunidades pobres não deve se dar no caráter assistencialista, e muito menos paternalista, pois se assim o for, confabula na prática de cooptação, principalmente dos movimentos sociais organizados, tirando sua autonomia e poder de autocrítica. O Estado deve garantir condições para que os indivíduos através de conselhos populares consigam deliberar suas reais necessidade, sanando-as em prol da coletividade.

Airton da Cunha Ribeiro Graduado em História/UFU Coordenador do Núcleo Audio Visual da CUFA Araguari