(por Luciano Caetano Santiago*) No mês passado, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (DNIT) instalou dois “quebra-molas” no trecho que compreende os km 53 e km 57, entre Araguari e Uberlândia, conhecido popularmente como “curva da morte”. Mas, além da medida ter sido imprudente, foi também ineficaz, já que o problema não é pontual. Quem transita entre estas cidades sabe disso.
A sinalização é precária: placas escurecidas, mato alto, traçados mal pintados, confusos, e até inexistentes! A situação está caótica e impõe medo aos motoristas. A sensação de quem pega a BR é a de estar relegado à própria sorte. O temor de viajar naquelas condições nos consome. E não é só uma questão pessoal, é geral. Ficamos receosos por nós, por nossos familiares, amigos... E diante desse triste quadro, não podemos (nem devemos) ficar de braços cruzados, à mercê da Providência. Não é o caso de pedir, mas de exigirmos melhorias, assim como o governo exige de nós o pagamento de impostos (que nos são impostos!). Em contrapartida, o que ele nos tem oferecido? O descaso? As “curvas da morte”? Pra mim já deu! Basta! Muito mais importante que fazer a análise estatística de veículos acidentados ou de multas aplicadas é zelar pela vida das pessoas.
Vidas que poderiam ter sido salvas se a máquina estatal em dirimir o problema não fosse tão morosa e politicamente incorreta. Os excessos: de burocracia, de incompetência, de má administração do dinheiro público parecem não deixar que a BR 050 siga também o seu caminho... Talvez quem devesse agir por nós passe por ali vez ou outra, em campanha, olhando lá de cima, da janelinha de seu avião partidário, e só. Enquanto que partidos mesmo estão os corações daqueles que perderam seus familiares nas inúmeras tragédias e, o pior, pressagiando a de muitos outros que se partirão se medidas urgentes não forem tomadas. Aliás, será que cinqüenta e cinco acidentes e oito mortes em apenas uma curva, no ano de 2010, não foram o suficiente para que o DNIT visse que algo estava errado e tomasse, por si só, rápidas providências? Mas não, foi preciso que a justiça interviesse. É ou não é uma situação gravíssima?
O mais espantoso é que, de um modo geral, necessitamos de atitudes mínimas, tão óbvias aos nossos olhos, mas incompreensivelmente não realizadas - ou quando o são ficam aquém do que deveriam. Ademais, não é preciso ser especialista para inferir que instalando lombadas eletrônicas ao longo da rodovia, se não solucionar, certamente vai diminuir drasticamente o número de acidentes e/ou a gravidade deles. Não é questão acadêmica, é de bom senso mesmo! da mesma forma se conclui que os “quebra-molas” nunca deveriam ter sido instalados lá. O próprio Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) considera que a implantação de lombadas só deve acontecer após estudo de alternativas de engenharia de tráfego e quando estas se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes. Por isso, o mais comum (e sensato) é a colocação delas nas proximidades de escolas e hospitais (mas não em rodovias!). Entretanto, não nos parece que o DNIT teve toda essa prudência quando tomou sua decisão. É claro que alguns pontos deveriam ter sido mais atenciosamente analisados, como as condições do tempo (esqueceram-se da chuva, do granizo, da neblina...?); que as pessoas viajam a qualquer hora (inclusive à noite!); que se os quebra-molas já causam transtornos e acidentes em vias urbanas, imagine atravessados em rodovias, onde a velocidade e o tráfego são infinitamente maiores. Isso para veículos leves. Agora imagine uma carreta vindo embalada, ela não consegue parar, pois a carga pesando toneladas não permite uma frenagem rápida, e o acidente é quase certo. Dependendo da situação o motorista (de caminhão ou carreta) nem vai frear, já que haverá o risco da carga o esmagar na cabine. Estas são algumas dentre outras tantas hipóteses que poderiam ter sido consideradas. Torno a perguntar: é preciso estudos aprofundados para ter essa noção? Definitivamente não. Realmente não dá para explicar o inexplicável.
Apesar disso, essa semana, após uma multa que já superou os R$120 mil e a exoneração de seu supervisor João Andréa Molinero Junior, o DNIT finalmente começou as obras para instalação das lombadas eletrônicas. Estas, sim, realmente necessárias e adequadas à situação; atendendo à determinação judicial.
Desta forma, os famigerados “quebra-molas” serão retirados. Torcemos, então, para que esse episódio absurdo sirva de aprendizado e que não torne a se repetir, para o bem-estar de todos nós, usuários da BR 050.
*Funcionário público e Bacharel em Direito
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