“Discutir novas políticas de inclusão das minorias sexuais e de gênero exige, por parte dos educadores, uma experimentação de novas formas do uso da linguagem que possam produzir resistência a padrões sexistas ou homofóbicos. Esse é um importante passo a ser dado mesmo na linguagem científica, nos documentos oficiais, nos currículos escolares e nas instituições de formação docente, embora essas tentativas tenham sido, às vezes, menosprezadas e ridicularizadas no meio acadêmico”, avalia o doutor em educação, Nilson Fernandes. A discussão sobre elaboração de política públicas pedida por ele vem acontecendo em diversos estados, principalmente por meio de oficinas, peças de teatro e palestras. São ações que promovem a reflexão e introduzem o tema da diversidade sexual nos debates cotidianos do ambiente escolar e que tiveram a importância constatada na recente pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil da Fundação Perseu Abramo em parceria a Fundação Rosa Luxemburgo. Segundo o levantamento, 30% dos entrevistados acreditam que a educação é a área mais eficiente no combate ao preconceito e que o governo deveria priorizá-la. Os entrevistados também apontaram qual deveria ser a ação do governo para combater a homofobia na educação. Em primeiro lugar ficou a qualificação de professores para gerenciar conflitos entre alunos relacionados à diversidade sexual, homofobia e transfobia, com 54%; e, em segundo, a análise e fiscalização do material didático quanto ao conteúdo homofóbico e transfóbico, com 19%. “O Ministério da Educação (MEC) já vem realizando capacitação de professores a respeito desse tema, uma importante iniciativa no enfrentamento à homofobia. De fato, essas capacitações não recobrem o universo de professores que atuam na rede pública de ensino, por isso é fundamental qualificar os materiais didático-pedagógicos, tais como os livros que são utilizados em sala de aula”, avalia a pesquisadora Tatiana Lionço. Ela foi uma das coordenadoras de uma pesquisa da organização não-governamental Anis, elaborada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e financiada pelo Programa Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde (ver box), sobre a presença da diversidade sexual em livros didáticos distribuídos pelo governo federal. Os dados serão apresentados no dia 28 de abril, data de lançamento de um livro escrito acerca dos dados da pesquisa. Segundo o estudo, apesar da exclusão de conteúdos expressamente homofóbicos dos livros didáticos, estes não contemplam a diversidade sexual. “A não menção à diversidade compromete a ética democrática em garantir o pluralismo como valor social e a igualdade de direitos a cidadãos em situações diferenciadas. A realidade social, quando apresentada de modo unívoco, tende a cristalizar estereótipos como dados essenciais, e não como construção propriamente histórica e cultural”, avalia a pesquisadora Lionço, que propõe aprimorar as seleções de obras didáticas, estabelecendo diretrizes propositivas, assim como há para o racismo e a desigualdade de gênero, também em relação à diversidade sexual. “Da mesma forma que os temas racismo e sexismo entraram nos livros didáticos, a homofobia é também um problema social que precisa ser combatido por meio de ações afirmativas”, avalia a pesquisadora.
Respeitar sem estereotipar 
“Temos que entender que a escola não pode ser um instrumento de violência. Educação é um direito e tem que ser para todos, sem discriminação. E isso implica exigir que os alunos não tenham que perder a identidade. As pessoas não tem que estar em certos padrões de comportamento para serem aceitos”, avalia Bortolini. A pesquisadora Tatiana Lionço crê que o ambiente escolar é um espaço de convivência democrática, tendo importante função na formação da cidadania. “Da mesma forma que o primeiro passo para o enfrentamento do racismo é o reconhecimento de sua manifestação social, inclusive em instituições públicas, a homofobia também requer originalmente o reconhecimento das instituições, entre as quais a escola, de que é uma prática de violação de direitos humanos e sociais que perpassa o cotidiano escolar”, avalia Lionço. Ela relembra a Lei de Diretrizes e Base (LDB) como marco que assegura o direito universal não apenas ao acesso, mas à permanência na escola. “Como permanecer na escola se ela é um espaço opressor, de marginalização e de estigmatização? A escola deve enfrentar esse problema, e o ponto de partida é reconhecer que a homofobia é uma prática de discriminação banalizada na sociedade brasileira”, sustenta. Já para o professor de biologia Cláudio Alves, professores, diretores e coordenadores pedagógicos precisam se conscientizar de seu papel no combate aos preconceitos. “Não dá mais para fechar os olhos. Como educador, considero o aluno como um todo, o corpo influi, a opção religiosa, a raça, sexo e a orientação sexual.
Essas questões não são secundárias, menos importante que as matérias”, afirma o educador. Alves integra a experiência “Educação sem Homofobia”, que aplica oficinas de capacitação com professores de Belo Horizonte e Contagem. Ele conta que costuma dizer aos professores que integram a oficina que o órgão mais importante do professor não é a garganta e sim o ouvido. “A batalha é longa e o papel do educador é parar a aula quando escuta ou vê algum ato de discriminação. Não se pode mais tolerar essas coisas, tem que ampliar o debate”, defende o professor. E para os que acreditam que a educação pode sim ser um instrumento de transformação social da sociedade, outra boa notícia é o anúncio de uma série de encontros que acontecerá em todo o Brasil com o objetivo de combater a homofobia na escola. Trata-se de uma das ações do programa “Escola sem Homofobia”, um projeto financiado pelo Ministério da Educação, que pretende proporcionar formação e articulação política entre sistemas de ensino e movimentos sociais, além da realização de uma pesquisa e a produção de materiais didáticos para profissionais da educação abordando o tema da homofobia no ambiente escolar. Agora, cabe aos educadores e profissionais ligados à educação se integrarem ao assunto e fazerem frente a esta omissão que tanto gera e reproduz preconceitos, discriminação e violência.
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