sábado, 31 de outubro de 2009

MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DO TRIÂNGULO

Viradão Esportivo promove qualidade de vida e inclusão social
24-10-2009
por Fabryne Obalhe





Um dia voltado especificamente para a prática de esportes envolverá toda comunidade. Assim promete ser o Viradão Esportivo que será realizado pela Central Única das Favelas do Brasil – CUFA - no dia 7 de novembro em Araguari, das 11h às 13 horas, em toda extensão da avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo.

O projeto Viradão Esportivo tem abrangência nacional e visa incentivar as mais diversas práticas esportivas, integrando gêneros, religiões, raças e gerações, reafirmando o impacto social e a importância do exercício da cidadania.

O objetivo é fomentar o esporte para que o mesmo tenha visibilidade em todas as suas modalidades, principalmente os realizados pelas comunidades de baixa renda. Além de buscar a qualidade de vida através da prática esportiva tanto para os praticantes quanto para a população em geral, utilizar o esporte como ferramenta de inserção e integração social, despertar as pessoas para o lazer e para o esporte e ainda mobilizar o maior número possível de pessoas e manifestações durante o evento.


O Viradão Esportivo chegou a Araguari por meio da CUFA que em rede nacional propôs o evento e buscou os parceiros que são a rede Globo, o canal SporTV, Sesi, Unesco, Ministério do Esporte, Ministério da Justiça e Governo Federal. “Em Araguari nós preconizamos e vamos fazer o dia municipal de incentivo ao lazer. Receberemos aqui a participação de pessoas de Uberlândia, Uberaba, Frutal, Patos de Minas, Prata, Patrocínio e várias outras cidades da região”, disse Aguinaldo Daniel da Silva (foto), coordenador Geral da CUFA em Araguari.

O evento que é aberto ao público conta com o apoio também da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que tem como secretário, Horácio de Morais Nascimento. Para ele a secretaria de Esportes começa a fazer uma evolução e tem assim a oportunidade e capacidade de mostrar e divulgar o nome de Araguari. “O cidadão araguarino e o empresário deve ser reeducado, e ter consciência de que é preciso investir em atletas e desportistas dessa terra”, afirmou.


Dentre a programação de atividades esportivas haverá competições de basquete de rua, skate, campeonato de embaixadinhas, treinos livres de jiu-jitsu, taekwondo e karate, encontro regional de capoeira, entre outras. Com relação às atividades voltadas para o lazer haverá espaço literário com acústico de violão e voz, espaço para pintura em tela, artesanato etc. A Secretaria de Saúde vai montar uma barraca para atendimento de aferição de pressão. “Nós teremos oficinas e todos podem participar gratuitamente. O pessoal pode chegar na hora e fazer sua inscrição”, disse Zulu.

O Viradão Esportivo que acontece pela primeira vez na cidade gera muita expectativa ao organizador e coordenador geral do evento, Aguinaldo Daniel da Silva, mais conhecido como Zulu (foto). “São muitos parceiros, envolvem muitas pessoas e o nosso compromisso é realmente fazer um evento brilhante. Existe até uma promessa da TV Integração, de divulgar e mostrar o evento em rede nacional caso consigamos mobilizar grande quantidade de pessoas. Para Araguari é muito gratificante. Assim, toda sociedade está convidada a se mobilizar em torno do objetivo de realizar o Viradão Esportivo”, concluiu.

Inimigo do peito

Fique esperto: o câncer de mama não é um problema só das mulheres!


por Mario Calligiuri



Anualmente, cada vez mais campanhas são feitas para que as mulheres se previnam contra o câncer de mama, considerado o segundo mais freqüente no Brasil e uma das principais causas de morte entre elas.
Até aí, nenhuma novidade, certo? Entretanto, o que pouco se fala é que esse tipo de câncer não é exclusividade feminina: sim, ele também vitima os homens – e sua incidência vem crescendo nesse grupo...
Definição e tratamento
O câncer é uma doença que a humanidade conhece há muito tempo. Embora não mencionasse a palavra câncer, criada apenas muitos séculos depois, o chamado “Papiro Cirúrgico de Edwin Smith”, de origem egípcia, já descrevia oito casos de tumores ou úlceras – por coincidência, na mama. Datado de cerca de 1.600 a.C., esse papiro é o documento médico mais antigo do mundo.
Hoje, sob a denominação câncer, designamos um conjunto de mais de cem doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem tecidos e órgãos e podem se espalhar para outras partes do corpo de forma incontrolável.
Segundo a edição 64 da Revista do Conselho de Enfermagem de São Paulo, o câncer é uma doença “que tem origem numa alteração do mecanismo de divisão celular, causada por mutações genéticas do DNA. A maior parte dessas mutações é controlada pelo organismo, mas algumas ‘escapam’. Sucessivas mutações podem levar uma célula a se dividir e multiplicar desordenadamente e à perda de suas funções”. São essas células alteradas que chamamos de malignas.
No caso do câncer de mama, o crescimento desordenado das células se manifesta por meio do aparecimento de um caroço duro (tumor maligno), que cresce lentamente atrás do mamilo.
Assim como na mulher, no homem, o tratamento é principalmente cirúrgico. Uma vez diagnosticado o câncer em fase inicial, pode ser feita uma cirurgia para retirar apenas uma parte da mama, a quadrantectomia. No homem, geralmente, torna-se necessária a utilização complementar da quimioterapia.
Quando o câncer é descoberto tardiamente, entretanto, é necessária a retirada completa da mama. A descoberta do câncer em sua fase inicial implica na chance de cura de 80% a 90%. Em um estágio mais avançado da doença, a porcentagem cai para 10% a 20%.
Vale dizer, no entanto, que, apesar de ser o mesmo câncer, há algumas diferenças entre homens e mulheres que devem ser esclarecidas.
Câncer no masculino
Segundo o Diógenes Basegio, doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, o câncer de mama em homens sempre existiu. O que acontecia era que, na maioria dos casos, associava-se o surgimento do caroço a outras causas, erroneamente.
Basegio explica que há algumas particularidades desse câncer quando ocorre no sexo masculino. Diferentemente das mulheres, por exemplo, o câncer de mama vem sendo diagnosticado em homens acima de 55 anos – acredita-se que apenas 7% dos casos ocorram em homens com menos de 40 anos.
O fator genético é de suma importância. É fundamental saber se a mãe, irmã ou qualquer outro parente de ligação direta já teve câncer de mama ou de outro tipo.
Em relação ao número de casos, “nós calculamos que, a cada 100 mil homens, de 0,5 a 1% deles desenvolve o câncer de mama. Esse já é um numero preocupante, porque era um tumor registrado antes apenas em mulheres. Agora, a cada 200 casos em mulheres, um acontece em homem”, diz o Dr. Basegio.
Em um monitoramento realizado pelo Hospital do Câncer/Inca (Instituto Nacional do Câncer), verificou-se que, de 1991 a 1997, foram registrados 27 casos (3,9 por ano) de câncer de mama em homens. Parece muito pouco, mas é mais que o dobro do verificado entre 1979 e 1991.
Os números são semelhantes no resto do mundo. Uma pesquisa divulgada em 2004 pelo Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos revelou que, de 1973 e 1998, a incidência de tumores de mama em pessoas do sexo masculino cresceu, a cada 100 mil homens, de 0,86% para 1,08%.
Prevenção
Como em todas as doenças, a prevenção é a melhor arma. Embora, em se tratando de câncer, nenhuma prevenção seja 100% eficaz, algumas medidas podem ser adotadas para diminuir os riscos.
No caso do câncer de mama, medidas preventivas devem ser tomadas desde os 20 anos, idade considerada ideal para o homem começar a se cuidar e fazer exames de rotina. “É importante fazer o auto-exame apalpando a mama, assim como o exame clínico. Em alguns casos, a mamografia também se torna necessária”, diz o Dr. Basegio, que salienta que, pelo fato de o homem não ter seios, é mais fácil verificar a existência de um caroço por meio do toque. Deve-se também sempre ficar atento a feridas no mamilo, coceira e nódulos nas axilas.
Outras ações preventivas estão ligadas ao dia-a-dia: dieta com pouca gordura animal saturada (reduzindo a ingestão de carne vermelha), atividade física natural, manter o peso dentro do indicado e diminuir o nível de estresse.
Por fim, é importante esclarecer que não se deve confundir o surgimento de um tumor com o crescimento da mama masculina pelo acúmulo de gordura.
Não dê bobeira
Os cânceres de mama em homens infelizmente costumam ser diagnosticados tardiamente – e isso principalmente devido a uma certa negligência masculina para com sua própria saúde, o que pode acarretar danos irreversíveis.
Nesse século 21, cada vez mais técnicas são desenvolvidas visando a combater doenças. Portanto, é fundamental que todos sempre procurem seus médicos e façam exames de rotina. “Meu recado é para que os homens saibam que o câncer de mama pode atingi-los, que procurem os exames a partir dos 20 anos e tenham cuidado com a alimentação”, finaliza o Dr. Diógenes Basegio.

CUFA promove Viradão Esportivo




Com objetivo de incentivar a prática de esportes aliada ao exercício da cidadania, a Central das Única das Favelas (CUFA), promove o Viradão Esportivo. O evento, que terá duração de 33 horas ininterruptas, acontecerá das 9h do dia 7 de novembro às 18h do dia seguinte, simultaneamente, em diversas cidades brasileiras.
O tema do evento deste ano de 2009 é “Família”, cuja proposta é ressaltar a importância dessa instituição na construção dos valores do indivíduo.
Áreas carentes,onde geralmente não fazem parte de calendários formais, ganhará destaque especial no projeto. Não obstante, a CUFA pretende utilizar o esporte como ferramenta de inserção e integração social, através da mobilização do maior número possível de participantes.
O Viradão Esportivo trará um cardápio diversificado de atividades e eventos esportivos, desde os mais clássicos aos mais atípicos. As disputas acontecerão nas instalações de associações, clubes, vilas olímpicas, escolas, forças armadas, universidades, presídios, federações, confederações, dentre outras organizações parceiras do projeto. Para maiores informações
acessem o site; www.viradaoesportivo.com.br.
Em Araguari o evento será realizado pela CUFA e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a parceria da Prefeitura Municipal de Araguari, TV Integração, SESI, 11º Batalhão de Engenharia de Construção, 9ª Cia Indp de PMMG, 8º Pelotão de bombeiros Militar, ARASk - Associação Araguarina de Skate, Africapoeira, Liga Araguarina de futebol, Clube de Cavalgada Raízes da Terra, Academias de Karatê, Ass de Karatê João Pereira, Academia Brazuca de Karatê, Academia Universal Tae Kondô, Academia Mestre Joel de Tae Kon dô e Academia Super Ação de Tae Kon dô , Jiu jitsu Black Panther, Academia Tonácio de Muai Tay, Livraria Nobel, SAE e UNIPAC, no dia 07 de novembro, com início previsto ás 11:00 horas, nos canteiros centrais da Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, no centro da Cidade e irá se chamar “ARAGUARI EM MOVIMENTO”, a idéia básica é incentivar o lazer. Assim em cada quarteirão da avenida iremos colocar uma atividade que lembre o lazer, por exemplo:
- O pessoal das lutas executarão treinos livres no tatame;
- A Africapoeira realizará um encontro regional de capoeira;
- A Associação de Skatistas realizará o Game Of Skate;
- Os militares realizarão uma corrida fardados;
- O clube de cavalgada realizará uma cavalgada com desfile de bandeiras;
- Os participantes da CUFA, farão a competição de basquete de rua, encontro de rapers e de Bboys;
- A Livraria Nobel fará um espaço literário e de pintura em tela com som acústico;
- A liga de futebol realizará um campeonato de embaixadinhas;
- As escolas realizarão um passeio ciclístico que terminará numa tenda eletrônica com carros de som;
- As piscinas e quadras de esporte do complexo esportivo do ATC, ficarão liberadas para utilização pública.
- O SESI, colocará a disposição uma barraca de massagistas;
- A Secretaria de Saúde colocará uma barraca visando a prevenção da saúde. Tudo isso com cobertura da TV Integração.
O objetivo do evento em nossa cidade é colocar em prática técnicas específicas de ocupação e lazer, além de desconstruir alguns mitos, conceitos e teorias sobre lazer e ocupação para as pessoas, proporcionando atividades, atitudes e comportamentos que possam melhorar a atividade prática.



ZULU
Coordenador Geral do Evento
zulucufaaraguari@yahoo.com.br
www.cufaaraguari.blogspot.com
034 8803 9371
Araguari/MG

Economia criativa - A praga do gafanhoto

Carlos Henrique Machado Freitas


Em síntese o que a economia criativa quer são os recursos do Estado para produzir uma bolha, um artifício que sustente o ambiente turvo de água remexida ande o barro se levanta e o jogo fica confuso.
Os artifícios utilizados nesse processo para justificar a absoluta falta de resultados é tangenciar e produzir múltiplas caras e formatos, criar uma bula farta de hermenêuticas e conceituar cada obstáculo que consiga ampliar as questões em torno da cultura até tirá-la do foco. Por isso essa incontrolável paixão pelo universalismo multicultural. E o que eles querem do Ministério da Cultura? Que ele seja um banco 24horas para o saque a fundo perdido usando suas senhas sociais e políticas. Ao ministro, seja Gil, Juca e quem mais vier. O que se espera é que ele seja um pidão, um caça-níquel na esfera ministerial. Casou a grana na mesa, o ministério deve se emudecer e deixar que a terceirização vá às compras.

O Estado, melhor dizendo, o governo não deve governar, deve sim buscar recursos, um, dois, três por cento, se possível cem por cento e, ainda assim, não será o bastante.

Essa associação que beira à chantagem do investimento grosso nas mãos dos promotores privados da cultura nacional é uma das coisas mais escandalosamente mentirosas e deploráveis deste país.

Estamos, dia após dia, vendo o vazio completo que esse sistema fraudador produziu. O vício é tão anacrônico que a grande crise do setor cultural no mundo, praticamente não é mencionada. Todo discurso da economia criativa está confeitando um bolo que não mais existe. Esse confete está sendo desenhado em cima de uma caixa de papelão, dentro, um paralelepípedo e, de longe, veremos quem vai chutar a caixa e tropeçar.

É transparente que a economia criativa é um projeto de exclusividade social, é um arranjo de elaboração funesta, aonde publicitários de boas relações sociais e comerciais, fazem um supletivo de marketing cultural, coisa que ninguém sabe, e atropela carreiras de profissionais que se qualificaram e dedicaram parte de suas vidas a uma profunda investigação acadêmica sobre a cultura brasileira.

A economia criativa tem como bíblico um mantra da teoria da dependência usada em larga escala pelo Sr. Fernando Henrique Cardoso, um Estado mínimo no gerenciamento e imenso na distribuição de favores ao setor privado. Governo que produziu enormes gastos e uma péssima qualidade de serviços, detonando, sobretudo, as garantias trabalhistas, com sua frase sentenciadora, “o fim da era Vargas”.

A economia criativa nada mais é do que empresários falsários, na grande maioria, vendendo um futuro que jamais chegará, mas que nos revela uma realidade dura de conseqüências ainda não medidas e que subordina profissionais altamente graduados no universo das artes a um patrimonialismo privado, a uma odisséia de sofismas e ao apelo barato das catarses ameaçadoras.

Tudo isso, toda essa chantagem é um insulto à nossa inteligência. A nossa cultura, a nossa base estrutural se valeu de sentimentos, da ordem natural das coisas. A cultura, as artes não são marionetes empresariais, não se movem para frente e para trás ao gosto de manetes. Esse jogo perverso não está substanciado em nenhuma realidade do passado, nem do presente, que fará do futuro, ele é apenas um jogo caça-níqueis.

Estou farto desse jogo intimidatório, desse ensaboado conceito de economia criativa. Eu faço parte de um exército de famintos abandonados nesse deserto, vendo grandes artistas brasileiros jogados ao desânimo. Pessoas gabaritadas são entregues a uma aceitação pueril e são jogadas na sarjeta pelos defensores das medidas organizacionais que flutuam na distribuição de recursos, mas são absolutamente concretos, inclusive em percentuais dos ganhos que querem obter do Estado.

Esses números apresentados, em grosso modo, pela economia criativa são de uma falsidade incomensurável, é uma mironga, um bate-entope percentual sacudido numa betoneira e servido como banquete de inclusão cidadã. A economia da cultura é um caixote de fundo falso, não tem números concretos para apresentar, carteiras assinadas, valorização profissional só biscate. Fazem campanha contra a ampliação do Estado que tem como critério a exigência de concursos, de qualificação, de diplomas e não cursinhos de meia-bomba. E depois que o Estado estiver fraco, pálido, anêmico, apontam-lhe o dedo e o chamam de inoperante, lento e burocrático. Para quê? Para se fartarem na ciranda das terceirizações e quarteirizações, aonde os pares da sociedade dominante trocam figurinhas e favores.

Em breve teremos um novo Ministro da Cultura de um novo governo, e podem anotar que

os ataques ao ministério continuarão como tática para ampliar os ganhos do setor privado. Vivemos aqui fora uma tourada, um salve-se quem puder e, no meio de tudo isso, os saqueadores da economia criativa usam e abusam de suas ferramentas sociais e políticas para enxergarem na escuridão, com seus binóculos infravermelhos os objetos mais valiosos de suas catanças.

Esse mundo da economia criativa não tem ventre, não há fecundação capaz de produzir algo que se pareça com um mercado responsável e produtivo de arte. Fartam-se de panfletos, frases, slogans, de promessas jamais cumpridas e ameaças.

Espero sinceramente que as pessoas que há anos lutam pela cultura brasileira recobrem as suas forças e, sobretudo, examinem os resultados, de A a Z, desse falso abecedário e que retomem a alegria, a energia e que possam reconstruir o que essa praga de gafanhotos chamada ironicamente de economia criativa proporcionou à cultura brasileira.

O buraco da democracia cultural

As Conferências de Cultura expõem de maneira impiedosa a fragilidade das metodologias de participação cultural, denunciando nossa precária democracia. Por outro lado, exercita nossa capacidade de organizar, participar, mobilizar, articular e definir os rumos da política cultural nacional. Novos métodos e tecnologias de diálogo precisam ser criados, pois os que existem são de tempos (ultra)passados.
Participar democraticamente da construção da agenda política nacional é algo tão distante da vida dos brasileiros, que se formaram e se desenvolveram como seres humanos, políticos, culturais, à sombra da ditadura, das elites, oligarquias e do Jardim Botânico, que simplesmente ficamos perplexos diante das novas possibilidades criadas a partir da presença indelével de um líder como Lula no poder.

Algumas reflexões sobre esse processo precisam ser feitas. A primeira delas é a construção da pauta. Esse processo precisa ser construído a partir de fóruns, redes, articulações e precisa ser descentralizado. Não dá para trabalharmos com pautas, por melhores que sejam (e o conteúdo da proposta do MinC é realmente bom), para não corrermos o risco constante do dirigismo.

As metodologias de eleição e validação de delegados e participantes dos processos decisórios é outro assunto de extrema importância. Ainda guardamos vícios do sindicalismo, necessário e importante, mas que não pode ser aplicado às lutas culturais, sobretudo por não termos um tipo de organização que legitime uma representação por grupos de poder, ou mesmo de resistência. Não quero minimizar a importância desses grupos, mas também não posso deixar de alertar para o risco que corremos de sobrepor o interesse de minorias organizadas, que se ocupam de brechas do nosso frágil sistema representativo.
Por: Leonardo Brant

Por último, quero apontar o risco da subordinação à agenda eleitoral. Sinto falta de uma contrução e um diálogo permanente entre as instâncias de construção das políticas culturais. O Conselho Nacional de Política Cultural deve manter contato permanente com os delegados, por meio de instrumentos de conversação e rede. Há uma inversão completa nesse processo. O CNPC está subordinado ao gabinete do MinC quando deveria ser um conselho superior, escolhido e atuante a partir das demandas dos delegados, que por sua vez, deveriam surgir dos conselhos municipais e estaduais de cultura.

Este abandono e descaso com o alinhavar das instâncias de participação e construção democrática formam buracos enormes, que se tornam intransponíveis à medida que o poder executivo trabalha para criá-los e ocupá-los. E todo o processo de construção das conferências corre o risco de tornar-se mero instrumento de manobra político-eleitoral.

domingo, 18 de outubro de 2009

Os ataques a Lula são na verdade ataques ao povo brasileiro

Fico estarrecido com o rumo que tomou o debate sobre produção cultural no Brasil. Os pesados ataques dos neocons a Lula são nitidamente direcionados para barbarizar as relações simbólicas do povo brasileiro com as suas manifestações culturais.
Ainda hoje li o que disse Saramago, que “temos que nos preparar para enfrentar o ódio e a sede de vingança que os fascistas estão alimentando”. Destacando o crescimento das forças ultra-conservadoras e reacionárias na Europa.

Emir Sader em seu texto (Sapatos ou Sandálias) descreve o ódio da elite econômica latino-americana contra os povos nativos.

“Melhor um mafioso de sapato que um ignorante de sandália.” O comentário preconceituoso foi feito por uma mulher branca, no vôo de Santa Cruz de la Sierra a Cochabamba. Dá uma idéia do sentimento dessa minoria branca, que sempre governou a Bolívia, durante séculos, ao sentir que o país tinha sido expropriado pelas mãos da grande maioria de povos indígenas. (Emir Sader)

A feira livre dos bárbaros nobres

No mercado brasileiro surgiram os intelectuais de aluguel. “Especialistas” em qualquer coisa que sirva de argumentação para sustentar os pensamentos mais reacionários estão sendo fretados pelos milionários, uma espécie de praça de aluguel de uma “independência fisiológica” que já caiu, há muito, na esbórnia consumista. E são eles que exibem, no velho truque de espelhos, a imagem da meritocracia palavra adorada pelos filhos dos barões famintos que, ao verem a possibilidade de transformar incentivo cultural em ouro em pó, mergulharam no universo da cultura.

Há um exército desses mortos-vivos marchando com o pé direito e com o ritmo bem marcado pelo bumbo rumo ao ambiente da cultura brasileira. Na frente dos comandados segue o estandarte do dólar, um desfile totalitarista que invadiu quase todos os espaços da cultura institucionalizada do setor privado para, de imediato, arrecadar fortunas, expulsar pessoas sérias e impor seus assentamentos na base da pressa, da agressão e do constrangimento.

Tudo isso por uma única e cínica razão, o ódio de quem não alimenta o ódio. O ataque da Fox a Obama segue a mesma cantilena. Acusado de comunista pela grande rede americana, Obama sente o peso da dobradinha racista dos ultra-conservadores da Europa/Estados Unidos.

No Brasil, fica claro que os ataques feitos a Lula são, na verdade, ao povo pobre brasileiro, a crianças, mulheres, doentes, idosos, negros, nordestinos, favelados, índios etc. Este Brasil sofrido e deserdado pelo mesmo pensamento ancestral de domínio, de imposição, de brutalidade, de cangaço e coronelismo, tão bem representado pela nossa neo-oligarquia patriarcal.

Há, pelo menos, trinta anos atrás, nós artistas e produtores de várias áreas da cultura sonhávamos juntos em mesas de bares, esquinas praças e palcos um país. A miséria e a fome do povo brasileiro, a ditadura militar apoiada pela elite econômica era tema central da arte critica e de resistência às feridas sociais do país nos debates e produções daquele período, eram reflexos dos compromissos de artistas com o país.

Hoje aquele sonho foi reduzido a uma sala (vala comum) de reuniões e, como disse Chico Buarque em seu samba “Vai Passar”, “Dormia a nossa pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”.

A imagem da corporatocracia, do veneno da ambição reduziu o ambiente cultural à imagem do homem níquel, ao que se referiu Mário de Andrade em seu poema “Ode ao Burguês” na Semana de Arte Moderna.

Toda a estupidez produzida pela ambição, pelo rancor, pelo ódio que se pode produzir contra um povo é a principal matéria-prima de ascensão nos meios conveniados, interconectados, transnacionalizados do pensamento hegemônico da “cultura” de um tipo de universalismo catalisador de recursos públicos, saques e opressão às sociedades.

O que os neocons não esperavam era a reação da sociedade. Mergulhados como avestruzes, suas cabeças estão atoladas no pântano, no lamaçal da onipotência da grande mídia, porém os tempos são outros. Os afortunados estão vendo em ruínas seus poderes financeiros e de controle da comunicação, pela força do contraditório, da reação popular.

Provavelmente, desavisados de uma revolução com velocidade capaz de dar um jab nos mastodontes, uma bobagem dita em rede nacional ou em editoriais dos grandes jornais, hoje recebem instantaneamente uma reação espetacular de milhares de pessoas dentro da rede, em blogs, sites e etc.

Eles não levarão na força, não continuarão com o jogo intimidatório, pois receberão cada vez mais o repúdio da sociedade que está acordada e usando a comunicação em rede como sua principal arma revolucionária.
Carlos Henrique Machado Freitas


Cabe ao governo, através do MinC grifar essa revolução, seguir os caminhos dessa procissão que carrega o andor da liberdade.

“Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima, tendo como atores principais os países subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e os pobres e não os opulentos e outras classes obesas; o indivíduo liberado partícipe das novas massas e não o homem acorrentado; o pensamento livre e não o discurso único. Os pobres não se entregam e descobrem a cada dia formas inéditas de trabalho e de luta; a semente do entendimento já está plantada e o passo seguinte é o seu florescimento em atitudes de inconformidade e, talvez, rebeldia.”

Milton Santos em Por Uma Outra Globalização - Do Pensamento Único à Consciência Universal.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

A Nossa Cara na Web já está no Ar

Ligou a TV no canal aberto e não está muito interessado no mais do mesmo que transmitem todos os dias? Então se liga nesse canal: TV CUFA – A Nossa Cara na Web.

Fazendo do nosso jeito, o canal da CUFA na Internet tem como objetivo divulgar os vídeos das produções e atividades que acontecem em todo país. Entrevistas, matérias, eventos, clips, jogos, batalhas, música, entre outros fazem parte da programação.

O canal foi reformulado pela equipe de Comunicação Nacional e é mais uma ferramenta para a periferia ganhar os espaços cibernéticos e mostrar que uma outra televisão na internet também é possível.

A TV CUFA deve conter vídeos das bases da CUFA em todo o país. Produza seus vídeos, envie e assista no canal que é a nossa cara na web.

No site você também encontra dicas de como enviar vídeos para a TV. Para assistir basta acessar: www.tvcufa.com.br.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Cantando a liberdade sexual brasileira...

Artigo de Danillo Bitencourt, presidente da Cufa Brasil.


Não há trabalho maior do que o de educar uma sociedade cujas bases estão alicerçadas no rol do preconceito e no discurso da hegemonia. Foram poucos os temas, que ao ser lançados em espaços legítimos de discussão, que ficaram a mercê da opinião pública. Todos têm uma determinada reposta aos questionamentos atuais, mas nem sempre essas estão baseadas num conceito amplo de cidadania e responsabilidade social. Poucos são os que, ao indagar ou emitir pareceres sobre determinado assunto, deixa de fora os conceitos estabelecidos por uma cultura baseada nas concepções de elite, branqueada pelos poderes constituídos.



O foco deste artigo vai além do questionamento sobre como responder ou posicionar sobre assuntos do cotidiano. Ele perpassa sobre a necessidade que devemos ter ao emitir opinião sobre grupos marginalizados (entenda por marginalizado pessoas e/ou instituições a margem das ações de sociedade estabelecida, retirando todo o conceito pejorativo que essa palavra vem a ter). Discordar sobre a criação de fóruns, de novas possibilidades de perspectiva de vida a quem nunca teve oportunidade de emitir opiniões é uma tarefa válida, mas nossos pareceres devem estar envoltos nesta cultura de direitos a que todos estão inseridos.



A temática da homossexualidade (e o correto é homossexualidade, pois homossexualismo referia-se a doença, mas saiu do rol das patologias desde 1993 da Classifição Internacional de Doenças - CID - graças ao empenho do movimento homossexual brasileiro iniciado em 1985, quando da retirada pelo Conselho Federal de Medicina do termo nas classificações das doenças brasileiras) ainda é um assunto que provoca rupturas em nosso pensamento, enfreado por uma cultura heteronormativa que classifica a heterossexualidade como o aparato normal das relações humanas, esquecendo da transitoriedade que a sexualidade pode assumir num continuum que varia desde a homossexualidade exclusiva até a heterossexualidade exclusiva, passando pelas diversas formas de bissexualidade.



Quando a Central Única das Favelas, entidade construída com valores baseados na cultura de periferia e na luta social do jovem cidadão vindo de espaços socialmente excluídos, pensou na criação de um grupo de rap formado por pessoas cuja orientação sexual possa ser (ou não) diferente da sua, a primeira perspectiva foi a de incluir. Incluir, digamos, no sentido real da palavra, de chamar para perto todos aqueles que, independente das condições escolhidas para viver, são cidadãos e fazem parte deste referencial de sociedade democrática e de direitos. Foi assim que propomos, então, a criação de um grupo de rap formado por pessoas homossexuais, o Gangsta G, constituindo na cultura da periferia mais um espaço legítimo de divulgação não do conceito ou da orientação sexual das pessoas, mas um local de informação sobre a necessidade que devemos entender o outro como um ser humano, cujas especificidades possam ser ainda não reconhecidas em seu dia-a-dia.



Precisamos entender que algumas de nossas atitudes possam transferir posicionamentos homofóbicos. Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.



Cantar rap, no sentido tradutório da palavra, é bater o papo, exprimir opiniões sobre determinados assuntos que ainda não estão em voga na nossa sociedade. Assuntos, estes, em sua maioria, que mostram a real face da vida em comunidade, na favela, colocando em xeque as relações sociais estabelecidas pelo viés dos pré-conceitos inferidos em nosso cotidiano. A orientação sexual de quem vai bater o papo não tem nenhuma interferência com a qualidade musical produzida. O fato é que a poesia e a rima de um grupo de rap formado por homossexuais continuarão sendo letras de protestos a essa nossa sociedade excludente e condenatória. O rap dos homossexuais é o papo da vida de pessoas que estarão apresentando a todos nós um novo conceito de família, de relacionamento, de convivência amorosa. Um conceito de direitos humanos, de igualdade na diversidade.



Sendo assim, indagados por inúmeros comentários sobre a possibilidade da criação de um Gansgta G, a Cufa estabeleceu um fórum de discussão sobre o assunto em seu site nacional. Surpreendentemente, a maioria das opiniões ali divulgadas representa o desconhecimento de muitas pessoas no que tange ao direito humano de ser entendido em sua especificidade, de ser compreendido como um cidadão de bem, de respeito e de valor. Valores estes que vão além da cor, da orientação sexual, da idade... São valores de direitos. E para se ter direito, basta ser humano.



A Cufa convida a todos para, juntos, embalarmos no espaço musical brasileiro a oportunidade de cantar histórias de vida de gente igual a gente, cuja orientação sexual possa ser ou não diferente da nossa. É hora de colocarmos na rua, das cidades brasileiras, toda a alegria e colorido da vida promulgada sobre os valores da fraternidade, liberdade e igualdade. Vamos, Cufa Brasil, com coragem e vontade, cantar a diversidade sexual de nosso povo...

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Entrevista com o Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia

Conheci pessoalmente o José Luiz Herencia, secretário de Políticas Culturais do MinC, há algumas semanas, num seminário promovido pela Fundaj, em Recife (PE). Fiquei muito bem impressionado com a sua forma forma franca e aberta de assumir responsabilidades, fortalezas e fragilidades do Ministério. E, ao mesmo tempo, a abertura para o diálogo, já que as portas do MinC andam fechadas para os que o criticam.
Herencia concedeu a seguinte entrevista por e-mail, que tem o Plano Nacional de Cultura como pano de fundo, mas aborda mecenato, orçamento e reestruturação do MinC:

Leonardo Brant - O que significa o PNC para as políticas culturais brasileiras?

José Luiz Herencia - Para começar, significa que existe – de fato – uma política cultural contemporânea no Brasil. Isto é, que o Estado brasileiro assume, também em relação à cultura, seu papel essencial, que reside na capacidade de coordenar, articular e estimular políticas, programas e ações em cooperação com a sociedade, o que exige planejamento. Ora, mas de que Estado estamos falando? Não se trata, vale destacar, de sua versão autoritária, que atuava no conteúdo das políticas culturais, estabelecendo, entre outras coisas, o conceito de identidade cultural que deveria ser promovido ou preservado. Não é nada casual que, em 1975, o governo Geisel tenha lançado sua Política Nacional de Cultura, o “PNC da ditadura”, produzido em reuniões fechadas no Conselho Federal de Cultura do MEC com o objetivo de estabelecer os códigos de controle sobre o processo cultural. Sobre este período, aliás, recomendo um estudo de Gabriel Cohn intitulado “A concepção oficial de cultura nos anos 70” (in: MICELI, Sérgio. Estado e Cultura no Brasil, São Paulo: 1984). No PNC que aprovamos no último dia 23 de setembro, o Estado não surge nem como fonte do conceito de cultura nem como medida da produção cultural, definindo arbitrariamente o que deve ou o que não deve ser reconhecido e apoiado. Fruto de uma parceria bem sucedida entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, as secretarias estaduais de Cultura e o MinC, foi construído a milhares de mãos, em audiências públicas realizadas em todo o Brasil com artistas, produtores, intelectuais, patrocinadores, gestores públicos e privados. Reflete, portanto, a complexidade da atividade cultural no país, que demanda uma política cultural livre de conteúdos normativos, fruto de uma sociedade que se constituiu desde cedo sob o signo da diversidade. E é dela, afinal, a prerrogativa exclusiva de produzir cultura. O Brasil é um país complexo, que está se posicionando no mundo de uma forma inédita. Como afirmou Gilberto Gil em uma entrevista recente, este país nasceu para ser uma universalidade, não uma nacionalidade, nunca uma identidade. É nesse sentido, disse Gil, que “o Brasil é uma virtualidade”. Concluiu ele: “Como hoje a virtualidade está no plano da própria atualidade, o Brasil virou uma atualidade. Não como país, mas como mundo”. O episódio de Copenhague foi emblemático: a diversidade cultural brasileira, essa vocação original para a universalidade apontada por Gil, conquistou o COI, trouxe a Olimpíada para o Rio de Janeiro. O mesmo COI que criticou a monocultura do futebol no Brasil… Mas isso não seria possível sem planejamento, sem um projeto ambicioso como o que foi apresentado.

LB - Quais os próximos passos até a aprovação definitiva do PNC?

JLH - O substitutivo aprovado na Comissão de Educação e Cultura seguiu nesta semana para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa os projetos do ponto de vista formal e legal. Ali, como em todas as outras comissões, será designado um relator. Depois de votado, o projeto de lei vai para o Senado, mais precisamente para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Depois dela, a CCJ do Senado. Se tiver alterações, volta à Câmara. Cumprida toda a tramitação nas duas casas do Congresso Nacional, o texto é encaminhado à sanção presidencial, para virar lei. Num prazo de 180 dias após a sanção, serão regulamentadas metas para o cumprimento dos objetivos do PNC.

LB - Sem orçamento o PNC é impraticável. A estratégia do MinC inclui a aprovação conjunta do PEC 150? Os Congressistas têm noção da interdependência dos dois? Não há o risco de perdermos os dois, ou seja, não seria melhor aprovar o PNC depois o PEC? Fale-nos sobre a estratégia de articulação com o Congresso Nacional.

JLH - O Congresso Nacional tem demonstrado sensibilidade e é parceiro do setor cultural e do Ministério da Cultura em muitos momentos. Jamais adotaríamos a estratégia de driblá-lo, o que, aliás, me parece impossível. A melhor estratégia tem sido a de conversar, sensibilizar, aprofundar o debate com cada parlamentar. Nesse ponto, a discussão sobre orçamento é das mais complexas. Evidente que a capacidade de planejamento de longo prazo, conquistada com a aprovação do PNC – um documento amplamente debatido com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional –, precisa se traduzir, sem meias palavras, em capacidade de investimento. E o setor cultural brasileiro só agora começa a possuir um e outro, que são complementares. Dinheiro sem planejamento vira despesa, nunca investimento. Quando o presidente Lula assumiu o governo o orçamento do Ministério da Cultura era de apenas 0,2% do orçamento da União, cinco vezes menor do que recomenda a Unesco como patamar mínimo, como “piso de dignidade”. Hoje é de quase 0,7%, o que ainda é muito pouco, e o ministro Juca Ferreira luta diuturnamente para mudar essa realidade. A PEC 150, aprovada na respectiva comissão especial no mesmo dia do PNC, garante para a cultura 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos municípios. Além disso, a proposta da nova Lei de Incentivo prevê que o novo Fundo Nacional de Cultura, fortalecido, seja capaz de repassar recursos de fundo a fundo para estados e municípios, o que aumentará significativamente as verbas à disposição da produção cultural no Brasil, exclusivamente para as atividades chamadas “finalísticas”, como editais, seleções públicas (e não para o custeio da máquina administrativa). Mas é preciso enxergar melhor o cenário internacional, em que mesmo um país como os EUA, em que a tradição de investimento privado em cultura é antiga, está fortalecendo o National Endowment for the Arts (bem como o National Endowment for the Humanities), aliás, por determinação do próprio presidente Barack Obama. A crise econômica parece ter suprimido a ideia, corrente ao longo da década de 1990, de que o Estado é melhor na mesma razão em que for menor seu conjunto de competências e maior sua capacidade de apenas distribuir recursos, de forma despojada e sem critérios, terceirizando suas atribuições essenciais e abandonando a necessidade de planejar, coordenar e avaliar, com a sociedade, a chamadas políticas públicas. Nem o Estado máximo dos regimes autoritários, nem o Estado mínimo da “década perdida”, mas um novo modelo, com capacidade de planejamento e de investimento para, em cooperação com a sociedade (em que incluo o setor privado), cumprir suas novas tarefas. Em relação ao que nos interessa aqui, a política cultural, é preciso lembrar o alerta de Yúdice, de que a cultura está sendo convocada para resolver problemas que antes estavam sob domínio da economia ou da política. Se, no caso brasileiro, isso constitui uma oportunidade ou um risco, só a nossa coragem para enfrentar os desafios que estão na mesa será capaz de responder. E essa missão precisa ser compartilhada entre governo, parlamento, artistas, produtores e patrocinadores, quase como um mantra: “todos pela cultura para todos”.

LB - Como artistas e profissionais da cultura podem apoiar a ação junto ao Congresso?

JLH - O setor tem se organizado e marcado presença diretamente no Congresso Nacional ou em contato com as bancadas estaduais. No dia em que a Câmara votou o PNC e a PEC 150, vale lembrar, a presença de artistas e produtores foi muito importante. Há também a Frente Parlamentar de Cultura (que é presidida, agora, pelo deputado Geraldo Magela, também relator do orçamento de 2010), as Comissões de Educação e Cultura da Câmara e do Senado, diversos grupos de ação parlamentar etc. E, ainda, as entidades, conselhos, fóruns, blogs e sites como este, entre muitas outras instâncias de organização e representação. Todos podem, ainda, procurar seu deputado ou senador, qualquer parlamentar, de qualquer partido – pois todos eles são importantes neste momento de debate democrático.

LB - O PNC exige uma reestruturação de todo o MinC. Vocês já estão se mobilizando para isso, ou vai ficar para o próximo mandato?

JLH - Em muitos aspectos a reestruturação do MinC já foi iniciada. Exemplos: tanto a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram, antiga reivindicação do setor museológico) quanto da Diretoria de Direitos Autorais (que no Estado brasileiro chegou a ser composta por apenas um servidor… e que hoje é uma área técnica de excelência no poder público federal), da Coordenação-Geral de Economia da Cultura e de Estudos e Culturais; a implementação, em curso, da Ouvidoria, o aprimoramento do serviço de atendimento ao proponente e do processo de execução de emendas parlamentares e assim vai. O Ministério da Cultura, que não é mais “uma caixa de repasses de recursos para uma clientela preferencial” (na expressão de Antonio Risério), assumiu suas responsabilidades e passou a atender demandas sociais extremamente complexas, como populações indígenas e os pontos de cultura (articulando e impulsionando ações originadas da comunidade), investiu em infra-estrutura (Programa Mais Cultura, que faz parte da Agenda Social do Governo federal e, entre outras metas, vai zerar o número de municípios sem biblioteca no país até o final do ano) etc. Em 1992, apenas 10 projetos foram aprovados na Lei Rouanet, de 19 inscritos. Em 2008, mais de 10 mil proponentes inscreveram projetos, e mais de 7 mil foram aprovados… A demanda cresceu vertiginosamente, sobretudo nos últimos anos, e a estrutura do Ministério não acompanhou esse crescimento. Mas o aprimoramento da gestão está tanto em nosso horizonte imediato quanto no planejamento de médio e longo prazo do MinC.

LB - Minha leitura do PNC aponta uma incoerência entre as diretrizes para o mecenato e o projeto de revogação da Lei Rouanet, que deve gerar uma diminuição substancial dos investimentos via renúncia. Gostaria que vc comentasse esta provocação.

JLH - A ideia de que a nova lei de incentivo vai “gerar uma diminuição substancial dos investimentos via renúncia” é equivocada e corre o risco de promover uma verdadeira mistificação. Nossa proposta fortalece o Fundo Nacional de Cultura, que não poderá ter menos recursos do que a renúncia fiscal. Renúncia fiscal não é política cultural. Mesmo assim, que se frise, este ministério aumentou em mais de três vezes os recursos destinados ao setor cultural via renúncia. Mas isso não é suficiente, não atende o conjunto de demandas sociais pela cultura no Brasil. A presença do setor privado no financiamento à cultura é altamente desejável e deve, no entendimento do MinC, aumentar, sobretudo por meio de recursos próprios. Isso é importante para o fortalecimento do sistema cultural no Brasil. Renúncia fiscal de 100% ou mais, como no modelo atual, gera uma irracionalidade cujo preço todo o setor cultural está pagando, que é a falta de um verdadeiro mecenato privado no país. Os 100%, aliás, nem sequer figuram entre as obscenidades da Lei Rouanet em sua versão original. Aparecem em uma portaria posterior, como também as diretrizes que privilegiam um ou outro segmento ou mesmo gêneros de expressão artística em detrimento de outros, como se a própria teoria dos gêneros não estivesse em desuso no pensamento sobre a arte. Mas o Ministério não selecionou interlocutores neste debate. Há instituições ligadas ao setor privado que realizam um trabalho de grande valor, que são fundamentais no sistema cultural brasileiro. Por isso o MinC dialogou com todos, em todo o país, superou impasses e chegou a consensos em vários níveis, unindo inclusive os principais patrocinadores, tanto estatais como do setor privado – como Petrobras, bancos oficiais, Gerdau, Itaú, Santander e Bradesco –, que emitiram notas de compromisso com os avanços propostos. Então, quando em uma entrevista Ronaldo Bianchi (secretário adjunto de Cultura do estado de São Paulo) se esquiva do debate estadual sobre o esvaziamento do ProAC dizendo que “o MinC deveria buscar mais verba, e não diminuí-la”, fico preocupado com a qualidade de um debate que tem sido do mais alto nível em todo o país.

LB - O futuro das políticas culturais e do financiamento à cultura parece-me muito promissor. Mas e o presente? O MinC prometeu um pacote anticrise, mas até agora é o único setor negligenciado pelo governo. O que vem pela frente?

JLH - Desenvolver uma política cultural consistente é a grande medida anticíclica contra futuras crises. A crise econômica internacional continua nos oferecendo uma excelente oportunidade de revisão de prioridades e modelos. Inclusive do próprio modelo de desenvolvimento, cujo conceito precisa ir além do simples desenvolvimentismo, baseado exclusivamente em metas de produção industrial e de infraestrutura. Boa parte da inteligência brasileira, aliás, afirmou-se pela crítica deste modelo… A presença da cultura entre os setores beneficiados pelo Fundo Social do Pré-sal, uma conquista gigantesca que nasceu do empenho pessoal do ministro Juca Ferreira e da inteligência do presidente Lula, mostra a crescente sensibilidade do governo para a necessidade dessa mudança. Contudo, em relação à diminuição do volume de patrocínios realizados em 2008/2009 por meio da renúncia fiscal (via Lei Rouanet), é necessário esclarecer que isso tem origem em uma decisão de natureza operacional, e de planejamento orçamentário, das empresas. Elas cortaram investimentos para garantir liquidez no caixa. Fica claro, com isso, que um modelo de financiamento como o praticado no Brasil, que se sustenta numa espécie de monólogo da renúncia fiscal, é extremamente vulnerável, sobretudo nos momentos de crise, em que a cultura deixa de ser prioridade para as empresas.

O Brasil é, antes de tudo, um país que se distingue pela enorme diversidade cultural e natural, mas também por gravíssimas desigualdades sociais e regionais, que, embora sejam características de nossa formação histórica e econômica (e por isso mesmo), precisam ser superadas. Nossa capacidade de superá-las determinará se entraremos pela porta principal ou pelos fundos, de frente ou de viés, como player ou como display na geopolítica do conhecimento. Em relação às políticas culturais, o desprezo pelo planejamento – evidente, por exemplo, na falta de indicadores sobre a atividade cultural no Brasil anteriores a 2003, quando o MinC assinou os primeiros convênios com instituições como o IBGE e o Ipea – foi, até o início do governo Lula, um enorme entrave para o desenvolvimento cultural do país. Até então, a presença e os investimentos do Estado pareciam depender mais do juízo de gosto dos dirigentes (para não falar de outros componentes de natureza personalista, segundo a expressão de Sérgio Buarque de Holanda) que do imperativo de debater com a sociedade e mirar o futuro com algum grau de imaginação institucional. Aliás, a ausência de uma política cultural, de que o desprezo pelo planejamento é a um só tempo causa e efeito, permitiu que, enquanto o próprio conceito de Estado se derretia (década de 90), as leis de incentivo se fantasiassem, elas mesmas, de política cultural. Assim, como reação do sistema cultural ao longo período de incursões autoritárias do Estado, a maioria preferiu simplesmente “chutar o cachorro morto”. E o atual modelo de financiamento à cultura se estabeleceu como uma espécie de veneno-remédio, sem deixar de ser, ele mesmo, um fator inercial de reprodução – no interior da produção cultural – de algumas das principais distorções macroeconômicas do país. Afinal, quem apostaria, em 1991, no triste espetáculo do derretimento – agora dos mercados – programado para 2008?

Em síntese, o desafio é o seguinte: as políticas culturais precisam ser capazes de promover – em sua forma – a diversidade cultural brasileira Mas não se faz política pública sem planejamento, sem horizonte de médio e longo prazo e objetivos, metas e indicadores confiáveis, para que a própria sociedade tenha condição de avaliar seus resultados. Para isso estamos aprovando o Plano Nacional de Cultura, que cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Mas é preciso articular a política cultural em todo o país, missão do Sistema Nacional de Cultura. Há também que se atingir, como na expressão do secretário executivo Alfredo Manevy, um piso de dignidade para o orçamento (PEC 150). É necessário, ainda, aprimorar a legislação para estimular o desenvolvimento de uma verdadeira economia da cultura no país, diversificando os mecanismos de financiamento com critérios também diferenciados, de modo que seja possível estimular os variados perfis da produção cultural brasileira em toda sua diversidade (reforma da Lei De Incentivo à Cultura), além de garantir para a população o acesso aos bens, serviços e conteúdos culturais (Vale Cultura). Sem esquecer que, para que o país deixe definitivamente o passado patrimonialista para trás e chegue com esplendor ao futuro digital, é preciso modernizar a lei que rege o direito autoral. A era da cultura cibernética, da cultura digital, nos provoca com uma pergunta decisiva: somos capazes de criar um mundo melhor, com uma espécie de novo contrato social, que evite a tentação de reproduzir – em nossas também novas relações sociais (e modelos de negócio) – os velhos e desiguais princípios de organização e troca que parecem ter nascido com a própria sociedade?

Utilidade Pública

O HOSPITAL SARAH RIO, especializado em neuroreabilitação, inaugurado no dia 01 de maio de 2009, na Barra da Tijuca e já está cadastrando para atendimento, novos pacientes adultos e crianças com as seguintes patologias:
- paralisia facial
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- doenças medulares não traumáticas como mielites e mielopatias
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hereditarias e adquiridas, amiotrofia espinhal
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O ATENDIMENTO É TOTALMENTE GRATUITO.
O cadastro para atendimento de novos pacientes é feito exclusivamente
pelo telefone: 21 3543-7600 21 3543-7600 , das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Desenvolvimento e Cultura

Flávio Paiva




O Brasil vem se preparando para chegar ao futuro e não há futuro sem políticas públicas estáveis para a cultura. Como o modelo brasileiro atual conta apenas com 0,5% das receitas federais (cerca de insignificante R$ 1,3 bilhão) e com incentivos baseados em renúncia fiscal, portanto oscilantes conforme os nervos do mercado, a situação do País é crítica, num cenário mundial onde a cultura é priorizada pelas nações como componente estratégico do desenvolvimento.
A cultura é o lastro de sustentação de uma sociedade, a garantia da sua integridade no sistema de relações entre os povos. Sem ela, os avanços sociais e econômicos importantes que vêm sendo conquistados estarão sempre vulneráveis e não há como esperar que as promessas de educação se realizem. Mais do que indutor do crescimento, o Estado precisa ser comprometido com o desenvolvimento. E para que haja desenvolvimento é preciso que a nação seja culturalmente forte e respeitada por sua força cultural.

O presidente Lula costuma dizer que o nosso maior problema vem de um comportamento subordinado à ideia de país de segunda classe. Movido pela compreensão de que niguém respeita quem não se respeita, ele partiu bravamente com seu governo para a abertura multipolar da política e do comércio exterior, com fortalecimento de laços multilaterais e a diversificação da balança comercial. Respaldado pelo potencial de uma cultura futurista, com uma mesma língua e um território continental, tratou de garantir a existência de um mercado interno e de realizar a neutralização da dívida externa.

O Brasil que anos atrás sofreu de grave apagão elétrico e racionamento de energia está seguro por décadas, simultaneamente em energia fóssil e renovável, e caminhando para uma matriz energética predominantemente limpa. O potencial petrolífero da camada do pré-sal, nas águas profundas da costa brasileira, está sendo trabalhado para mudar o paradigma do modelo mental de colonizado que ainda insiste em manter a população à margem das suas próprias riquezas. Não tem sido fácil porque não nos preparamos culturalmente para tamanha alteração no nosso destino.

O governo brasileiro recebia ordens de como agir e de como aplicar pacotes econômicos preparados pelo G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) e agora vem liderando um processo de pressão para a aceitação por parte desses e de outros países, cultural, político e economicamente dominantes, no que diz respeito à participação de outros povos na modelagem da governança planetária. Para assumir esse papel de destaque na ampliação da representatividade global, a diplomacia na gestão Lula quebrou o protocolo da submissão, em um grandioso gesto de superação cultural.

Dos passos que estão sendo dados nesse sentido, o que pretende implantar o que seria uma reforma cultural parece-me extremamente necessário e de grande urgência. Favorável a essa reforma do olhar, do sentir que sente, viajei a Brasília no dia 23 de setembro passado, a convite do Ministério da Cultura, para acompanhar a discussão e a votação da Comissão Especial constituida para dar parecer, dentre outras, à Proposta de Emenda Constitucional nº 150, a PEC da Cultura, que propõe o percentual de vinculação de 2% do orçamento Federal para a cultura, o que corresponde a algo em torno de R$ 5,3 bilhões.

Como havia sido feito um pedido de vista do processo (recurso democrático que tira a proposta da pauta para análise) ficara no ar a expectativa de que algum lance político pudesse tentar prorrogar a votação, com a inclusão de substitutivos que inviabilizassem a aprovação. O debate e a votação foram acompanhados por artistas, produtores, gestores culturais e interessados no desenvolvimento sustentado, que defendem que as políticas públicas deixem de ser paliativos, constituindo-se como um direito humano, condição que torna a universalização das oportunidades culturais uma prática indispensável ao exercício pleno da cidadania.

O debate teve um bom nível. Após ouvir as ponderações dos colegas, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) retirou sua proposta de substitutivo que, segundo o parlamentar, tinha como motivo evitar que os critérios de rateio fossem definidos por lei complementar e isso retardasse a inclusão da dotação pretendida no orçamento de 2010. A preocupação apresentada pelo deputado cearense já estava contemplada em uma disposição transitória que remete os critérios de rateio aos percentuais aplicáveis aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), até que a lei complementar entre em vigor.

Apenas uma pequena alteração na redação, proposta pelo deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), foi feita em rápido consenso. No trecho da PEC 150, que determina a aplicação anual de “nunca menos de 2% por parte da União, 1,5% pelos Estados e Distrito Federal e 1% pelos Municípios, da receita resultante de impostos, “na preservação do patrimôniou cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional”, ficou acatado pelo relator, deputado José Fernando Aparecido (PV-MG), que a palavra “nacional” seria substituída por outra que não apresente risco de interpretação que venha a se valer de parâmetros xenófobos. Paz no plenário.

A aprovação das PECs 324 (2001), 427 (2001), 150 (2003) e 310 (2004), respectivamente dos deputados Inaldo Leitão (PSDB-PB), Régis Cavalcante (PPS-AL), Paulo Rocha (PT-PA) e Fábio Feldmann (PSDB-SP), feita por unanimidade pelos membros da Comissão Especial, caracteriza um momento histórico para o desenvolvimento brasileiro: o inicio do tratamento da cultura efetivamente como um Direito Social, como está determinado na Constituição Federal de 1988 (arts. 215 e 216).

A República começa a assumir que precisa prover os meios necessários à preservação, proteção e divulgação do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro, considerando nesse escopo os bens tomados individualmente ou em conjunto, que sejam portadores de referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. A Comissão Especial vinha analisando as PECs desde 8 de abril deste ano, sob a presidência do deputado Marcelo Almeida (PMDB). Vale dizer que o relator é filho do primeiro Ministro da Cultura, José Aparecido, que assumiu o cargo em 1985, por indicação de Tancredo Neves.

A estabilidade de aporte de recursos públicos nos três níveis federativos permitirá maior integração institucional, regional e setorial, dinamizando a cidadania cultural e contribuindo com o desenvolvimento econômico e social. Para assegurar a co-responsabilidade pela gestão da cultura, a proposta determina que a União destine 20% aos Estados e Distrito Federal e 30% aos Municípios do total dos recursos destinados à promoção da economia da cultura e da cidadania cultural.

Aprovada na Comissão destinada a examinar e a dar parecer às PECs da Cultura, o tema seguirá para votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e mais dois turnos no Senado Federal. O discernimento apresentado pelos parlamentares integrantes da Comissão Especial sinaliza para a clareza e a importância do propósito e revela que a cultura está assimilada como uma prática social indispensável ao desenvolvimento. Este será um momento de observação do compromisso de deputados e senadores com o projeto brasileiro de ser verdadeiramente um país influente na nova ordem mundial. (a parte final deste artigo será publicada na próxima quinta-feira, dia 8/10/2009).

* Texto originalmente publicado no jornal Diário do Nordeste do dia 01 de outubro de 2009.