O buraco da democracia cultural

As Conferências de Cultura expõem de maneira impiedosa a fragilidade das metodologias de participação cultural, denunciando nossa precária democracia. Por outro lado, exercita nossa capacidade de organizar, participar, mobilizar, articular e definir os rumos da política cultural nacional. Novos métodos e tecnologias de diálogo precisam ser criados, pois os que existem são de tempos (ultra)passados.
Participar democraticamente da construção da agenda política nacional é algo tão distante da vida dos brasileiros, que se formaram e se desenvolveram como seres humanos, políticos, culturais, à sombra da ditadura, das elites, oligarquias e do Jardim Botânico, que simplesmente ficamos perplexos diante das novas possibilidades criadas a partir da presença indelével de um líder como Lula no poder.

Algumas reflexões sobre esse processo precisam ser feitas. A primeira delas é a construção da pauta. Esse processo precisa ser construído a partir de fóruns, redes, articulações e precisa ser descentralizado. Não dá para trabalharmos com pautas, por melhores que sejam (e o conteúdo da proposta do MinC é realmente bom), para não corrermos o risco constante do dirigismo.

As metodologias de eleição e validação de delegados e participantes dos processos decisórios é outro assunto de extrema importância. Ainda guardamos vícios do sindicalismo, necessário e importante, mas que não pode ser aplicado às lutas culturais, sobretudo por não termos um tipo de organização que legitime uma representação por grupos de poder, ou mesmo de resistência. Não quero minimizar a importância desses grupos, mas também não posso deixar de alertar para o risco que corremos de sobrepor o interesse de minorias organizadas, que se ocupam de brechas do nosso frágil sistema representativo.
Por: Leonardo Brant

Por último, quero apontar o risco da subordinação à agenda eleitoral. Sinto falta de uma contrução e um diálogo permanente entre as instâncias de construção das políticas culturais. O Conselho Nacional de Política Cultural deve manter contato permanente com os delegados, por meio de instrumentos de conversação e rede. Há uma inversão completa nesse processo. O CNPC está subordinado ao gabinete do MinC quando deveria ser um conselho superior, escolhido e atuante a partir das demandas dos delegados, que por sua vez, deveriam surgir dos conselhos municipais e estaduais de cultura.

Este abandono e descaso com o alinhavar das instâncias de participação e construção democrática formam buracos enormes, que se tornam intransponíveis à medida que o poder executivo trabalha para criá-los e ocupá-los. E todo o processo de construção das conferências corre o risco de tornar-se mero instrumento de manobra político-eleitoral.