Eu e o Ministro na Cultura, presente no evento
Eu e os alunos de Bimba, criador da capoeira regional, Mestres Agulhão e Cafuné
A Central Única das Favelas, é uma entidade não Governamental que visa a integração social através da Cultura, do Esporte, da Educação e do Lazer, vem se destacando nos espaços como uma das maiores Redes de Diversidade Sócio Cultural, existente no País há 20 anos foi fundada por jovens das periferias do Rio de Janeiro tendo como um dos fundadores MV Bill.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Carta de Brasília
Após debate no Encontro Nacional de Mestres de Capoeira realizado em Brasília de 19 a 21 de agosto de 2009, os (as) Mestres de Capoeira reunidos (as) elaboraram e aprovaram uma carta para ser distribuída a nação capoeirista e aos órgãos públicos municipais, estaduais e federal, carta está que publicamos a seguir:"CAPOEIRA: 300 ANOS: DA ESCRAVIDÃO À PROFISSÃO"A Capoeira, surgida das lutas dos escravos na busca de sua libertação completa quase três séculos de existência. Este instrumento de luta contra a opressão dos senhores de escravos foi ao longo de sua história perseguida, criminalizada, discriminada e relegada assim como a maior parte das atividades culturais que tiveram origem no negro escravo. A perseguição continuou na República, que a tornou crime, mais tarde os capoeiristas sensibilizaram Getúlio vargas que a resgatou como um símbolo nacional e único esporte até então nascido no país. Quando virou moda desacreditar de todo o feito do período getulista no Brasil, a Capoeira foi novamente relegada pelo poder público. A ditadura militar tornou-a parte da Confederação Brasileira de Pugilismo (Boxe). Mas a luta continuou!! Ela, além das rua, onde popularizou-se, ganhou academias, setores médios, chegou a universidade e hoje é Patrimônio Cultural Imaterial de nosso povo, praticada em cerca de 152 países e reconhecida internacionalmente como arte/brasileira. cantada em versos, contada em livros e apresentada em filmes, ganhou e ganha adeptos a todo o momento.Ela venceu a luta contra a ingerência, indevida, do sistema CONFEF/CREF e caminha intrépida por entre as ações públicas e governamentais.Neste sentido nós Capoeiristas reunidos no Encontro de Mestres promovidos pela Fundação Cultural Palmares, por ocasião do seu 21º aniversário, após intenso profícuo debate resolvemos o seguinte:1. Apoiar, participar, contribuir, envolver-se, inclusive na concepção, dos encontros regionais que serão realizados pelo Ministério da Cultura, através do IPHAN, entendendo-os como fase preparatória do Encontro Nacional ou Congresso Nacional de Capoeira a ser realizado em 2010 na Capital Federal;2. Envidar esforços para que estes encontros sejam partilhados do ponto de vista do Poder Público com os Ministérios da Educação, Trabalho, Esporte, Previdência Social e Cultura;3. Realizar um cadastramento imediato dos Mestres antigos com o objetivo de dar-lhes condições de vida compatíveis com suas contribuições ao desenvolvimento desta importante manifestação cultural brasileira.4. Apoiar o PLC 031/2009 em tramitação no Senado, onde apresentaremos inclusive um substitutivo melhorando a sua redação de acordo com as nossas necessidades;5. Lutar para que a Lei 10.639/2003 contemple a prática e o ensino da Capoeira nas escolas.Estas resoluções partem da constatação unânime que sob o governo do Presidente lula obtivemos conquistas importantes. Mas estas ainda são insuficientes para resgatar o legado de nossa participação na formação da nação brasileira.Nós queremos a profissão reconhecida, queremos a Capoeira na escola!!!!Queremos acima de tudo que a Capoeira tenha o lugar que merece no cenário nacional compondo políticas públicas do estado brasileiro para que possamos utilizar plenamente o seu potencial enquanto instrumento de inclusão social.Por esta razão vimos a público dizer que seguiremos lutando para conquistar as condções necessárias para o desenvolvimento e fortalecimento da Capoeira.Brasília, 20 de agosto de 2009.
Eu e o Ministro na Cultura, presente no evento
Eu e os alunos de Bimba, criador da capoeira regional, Mestres Agulhão e Cafuné
Eu e o Ministro na Cultura, presente no evento
Eu e os alunos de Bimba, criador da capoeira regional, Mestres Agulhão e Cafuné
domingo, 23 de agosto de 2009
PRÊMIO IPÊ 2009 – Projeto Palavras Azuis
Coletânea
“HAICAIS EM SETEMBRO”, vol.2
O Projeto Palavras Azuis lança o PRÊMIO IPÊ 2009, para contemplar os participantes da Coletânea “HAICAIS EM SETEMBRO”, Vol.2.
Todos os poetas participantes são concorrentes e 9 autores serão selecionados para levar os prêmios.
O prêmio foi instituído para comemorar o plantio de três mudas de IPÊ ROXO, árvore símbolo da cidade, pelos participantes do 2º Encontro de Poetas del Mundo em Blumenau, em julho de 2008. As árvores identificadas como IPÊ BRASIL, IPÊ SANTA CATARINA e IPÊ CIDADE de BLUMENAU foram plantadas em frente ao Mausoléu Dr. Blumenau, no Centro Histórico, pelos poetas representantes de estados brasileiros, do Estado de Santa Catarina e da cidade Blumenau, respectivamente.
REGULAMENTO
· As inscrições estarão abertas de 1º de Setembro a 30 de Outubro de 2009 e só serão aceitas via e-mail terezinhamanczak@ yahoo.com. br ( exclusivamente) .
· Cada autor terá direito a 5 (cinco) páginas, sendo uma para cada haicai.
· Os 5 haicais deverão vir numa página de Word, fonte Arial 12, em português, revisados e com pseudônimo. (Cópia para os jurados)
· Em outro arquivo deverá constar o pseudônimo e cópia dos haicais , além da identificação:
Nome do autor, RG, CPF, e-mail, endereço completo e telefone.
· A Coletânea será editada em regime de cooperativa, como as demais edições do Projeto Palavras Azuis;
· Cada página terá o custo de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 200,00 por participação;
· Informações para depósito: Banco do Brasil
Ag. 5203 -5 c/c 296.137-7 (favor enviar comprovante de depósito)
· Cada participante terá direito a 20 exemplares.
· O formato do livro será de 10X15.
· A Coletânea Haicais em Setembro, vol.2, será lançada até o final da primavera.
Os autores serão premiados em três categorias:
Poetas Nacionais ou estrangeiros:
1º Lugar: Prêmio Ipê Brasil - Certificado de premiação +20 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
2º Lugar: Certificado de premiação +10 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2
3º Lugar: Certificado de premiação + 05 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
Poetas Catarinenses:
1º Lugar): Prêmio Ipê Santa Catarina – Certificado de premiação +20 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
2º Lugar: Certificado de premiação +10 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
3º Lugar: Certificado de premiação + 05 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
Poetas Locais:
1º Lugar : Prêmio Ipê Cidade de Blumenau - Certificado de premiação +20 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
2º Lugar: Certificado de premiação +10 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
3º Lugar: Certificado de premiação + 05 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
Sobre a seleção:
A seleção dos haicais obedecerá aos seguintes critérios:
1. Presença de um têrmo referente à Primavera;
2. Métrica ( tradicional, 17 sílabas);
3. Imagem poética;
Os selecionadores:
A seleção dos haicais premiados obedecerá à seguinte ordem:
Júri de Santa Catarina – selecionará 3 haicais de poetas locais;
Júri de Blumenau – selecionará 3 haicais de autores nacionais; de autoresde outros estados e do exterio
Júri de outro estado - selecionará 3 haicais dos autores de SC.
Organização: Terezinha Manczak / Coleção Palavras Azuis, Prosa & Verso, vol.5
Contato: 47 84024233
Coletânea
“HAICAIS EM SETEMBRO”, vol.2
O Projeto Palavras Azuis lança o PRÊMIO IPÊ 2009, para contemplar os participantes da Coletânea “HAICAIS EM SETEMBRO”, Vol.2.
Todos os poetas participantes são concorrentes e 9 autores serão selecionados para levar os prêmios.
O prêmio foi instituído para comemorar o plantio de três mudas de IPÊ ROXO, árvore símbolo da cidade, pelos participantes do 2º Encontro de Poetas del Mundo em Blumenau, em julho de 2008. As árvores identificadas como IPÊ BRASIL, IPÊ SANTA CATARINA e IPÊ CIDADE de BLUMENAU foram plantadas em frente ao Mausoléu Dr. Blumenau, no Centro Histórico, pelos poetas representantes de estados brasileiros, do Estado de Santa Catarina e da cidade Blumenau, respectivamente.
REGULAMENTO
· As inscrições estarão abertas de 1º de Setembro a 30 de Outubro de 2009 e só serão aceitas via e-mail terezinhamanczak@ yahoo.com. br ( exclusivamente) .
· Cada autor terá direito a 5 (cinco) páginas, sendo uma para cada haicai.
· Os 5 haicais deverão vir numa página de Word, fonte Arial 12, em português, revisados e com pseudônimo. (Cópia para os jurados)
· Em outro arquivo deverá constar o pseudônimo e cópia dos haicais , além da identificação:
Nome do autor, RG, CPF, e-mail, endereço completo e telefone.
· A Coletânea será editada em regime de cooperativa, como as demais edições do Projeto Palavras Azuis;
· Cada página terá o custo de R$ 40,00, perfazendo um total de R$ 200,00 por participação;
· Informações para depósito: Banco do Brasil
Ag. 5203 -5 c/c 296.137-7 (favor enviar comprovante de depósito)
· Cada participante terá direito a 20 exemplares.
· O formato do livro será de 10X15.
· A Coletânea Haicais em Setembro, vol.2, será lançada até o final da primavera.
Os autores serão premiados em três categorias:
Poetas Nacionais ou estrangeiros:
1º Lugar: Prêmio Ipê Brasil - Certificado de premiação +20 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
2º Lugar: Certificado de premiação +10 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2
3º Lugar: Certificado de premiação + 05 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
Poetas Catarinenses:
1º Lugar): Prêmio Ipê Santa Catarina – Certificado de premiação +20 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
2º Lugar: Certificado de premiação +10 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
3º Lugar: Certificado de premiação + 05 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
Poetas Locais:
1º Lugar : Prêmio Ipê Cidade de Blumenau - Certificado de premiação +20 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
2º Lugar: Certificado de premiação +10 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
3º Lugar: Certificado de premiação + 05 exemplares da Coletânea Haicais em Setembro, vol.2;
Sobre a seleção:
A seleção dos haicais obedecerá aos seguintes critérios:
1. Presença de um têrmo referente à Primavera;
2. Métrica ( tradicional, 17 sílabas);
3. Imagem poética;
Os selecionadores:
A seleção dos haicais premiados obedecerá à seguinte ordem:
Júri de Santa Catarina – selecionará 3 haicais de poetas locais;
Júri de Blumenau – selecionará 3 haicais de autores nacionais; de autoresde outros estados e do exterio
Júri de outro estado - selecionará 3 haicais dos autores de SC.
Organização: Terezinha Manczak / Coleção Palavras Azuis, Prosa & Verso, vol.5
Contato: 47 84024233
Libbra Nacional
Etapa brasileira do maior campeonato de Basquete de Rua do Brasil começa no dia 29 de agostoPor Fernanda Quevedo
A Liibra já começou. Por todo o país foram realizadas etapas estaduais e municipais, com o objetivo de classificar os melhores do basquete de rua para a etapa nacional que acontecerá no Centro Esportivo e Cultural CUFA, debaixo do Viaduto Negrão de Lima, em Madureira, Rio de Janeiro, a partir do dia 29 de agosto. Mais de cem times já disputaram etapas do campeonato, que em 2009 se tornou internacional, devido ao crescimento avassalador do esporte que mistura arte e cidadania.
Agregar esporte, cidadania e diversão em apenas um evento não é uma tarefa fácil. Por isso as disputas estaduais começaram no dia 04 de abril, em Brasília, e de lá para cá quase 80% dos estados brasileiros já promoveram a Liibra. Até o dia 29 de agosto, quando começam as eliminatórias nacionais, os melhores de cada estado brasileiro já serão apreciados por todo o mundo. As disputam seguem até o dia 03 de outubro, quando o melhor time de basquete de rua do Brasil será revelado.
No exterior, as disputas também já estão acontecendo. Áustria e Paraguai já realizaram suas etapas, e outros países como Estados Unidos, Chile, Bolívia, Argentina, Alemanha, Itália, Colômbia, e Portugal também farão seus campeonatos a fim de classificar times para a etapa Mundial da Liibra, ainda sem data para acontecer.
Arte e Cidadania
É comum, em todas as etapas da Liibra, a união de vários segmentos culturais, (além do esporte é claro) em um só local. Nesse ano, em vários estados e municípios onde a Liga foi realizada, aconteceram também as etapas do Bradan (Brasil Break Dance) e RPB (Rap Popular Brasileiro). Além disso, são indispensáveis a participação de grafiteiros, Dj’s, Mc’s, skatistas, músicos, trançadeiras, breakrs e como não poderia deixar de ser, as Liibretes, as torcedoras da Liibra.
Bastidores
Tudo tem sido detalhadamente pensado e organizado para a que a Liibra 2009 seja a melhor de todos os tempos. São dezenas de basqueteiros, árbitros e profissionais ligados ao esporte fazendo suas malas e treinando para irem ao Rio de Janeiro. Além disso, centenas de profissionais como produtores culturais, jornalistas, técnicos de som, hoteleiros, costureiras (que fazem os uniformes) e de vários outros segmentos trabalhando para que tudo seja realizado da forma mais profissional possível.
Um Pouco da História
Tudo começou em 2001, quando no Festival Hutúz, o maior de hip hop da América Latina, vários jovens, em um certo tom de protesto, fizeram de uma lata de lixo, uma cesta e começaram ali mesmo uma partida de basquete de rua. Começava ali as primeiras partidas do esporte arte da história. Em 2002, Nega Gizza, cantora e atual presidente da Liibra, resolveu incorporar a “brincadeira” ao evento, criando assim o 1º Campeonato de Basquete de Rua do Mundo, evento este que não parou mais de crescer.
De lá para cá, escolinhas e clinicas do esporte foram criadas por todo o país. Em 2004, o basquete de rua passou a integrar o calendário dos jogos Pan Americanos, que foi realizado no Brasil em 2007. As etapas estaduais tinham o nome de SEBAR - Seletiva Estadual de Basquete de Rua - e a liga ainda era apenas brasileira. Com o advento do esporte a Cufa criou a Liga Internacional de Basquete de Rua que passou a abrigar times de vários países.
Cada vez mais os times se tornam profissionais. Hoje também já existe um curso especifico para a arbitragem em basquete de rua. Só uma prova de que o Basquete de Rua do Brasil, é o esporte que cresce cada vez mais, fazendo com que os campeonatos sejam, por sua vez os mais preparados possíveis, a fim de atender toda essa demanda.
Vida longa ao Basquete de Rua do Brasil!!
Atenciosamente,
PRETO-C
COORDENADOR DE ESPORTES / CUFA-MG
pretocufabh@ yahoo.com. br
www.cufabh.org
www.cufabh.org/ liibramg
Tel:(31)9323- 2967
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Re-Cultura
MV Bill entregando o manifesto para o ministro
Re- cultura
Líderes culturais brasileiros se unem em prol da reforma da cultura Gestores, produtores e agentes culturais de vários estados brasileiros se reuniram na terça-feira, 11 de agosto, com o ministro Juca Ferreira, no Auditório do Ministério da Cultura, em Brasília, para entregar o manifesto que visa um marco regulatório específico para a atividade cultural. O encontro foi um primeiro passo em direção a uma reformulação da atividade cultural no país. O Ministro afirmou que o Brasil é um país com enorme potencial de cultural, e que o brasileiro não tem noção da importância da cultura da sua nação em outros países. Esta reforma cultural é apelidada de ”RE-Cultura” e foi impulsionada pela declaração de MV Bill, rapper e um dos fundadores da CUFA - Central Única das Favelas, feita ao jornal “O Globo” no domingo, 2 de agosto, que ao protestar, visou alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura. MV Bill ao se posicionar sobre o assunto ressaltou que “a cultura está presente em todas as áreas públicas e que necessita agora de uma forma mais elaborada de fazê-la e consumi-la, e para tal, é necessário discussões sobre o sistema nacional e das cadeias de cultura, bem como uma reforma dos marcos legais regulatórios”.
O rapper acrescentou que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho. Após a fala de algumas autoridades que também estavam presentes como os secretários de cultura do Distrito Federal, Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a discussão foi aberta aos artistas e produtores culturais que colocaram os altos tributos como um dos elementos que dificultam o trabalho artístico no Brasil. O secretário adjunto de cultura do Distrito Federal, Beto Salles, ressaltou que “a cultura não pode ser analisada pelos meios comuns, já que uma de suas principais características é a singularidade”. Ao final do encontro foi constatado que uma reforma da cultura passa obrigatoriamente por outras áreas, entre elas planejamento, trabalho, justiça e educação. Para dar continuidade ao Re-cultura, o próximo passo será escolher representantes da sociedade civil para compor o grupo que junto com membros dos ministérios envolvidos buscarão respostas para as demandas apresentadas nesse encontro e nos fóruns de cultura espalhados pelo país e construirão políticas que realmente atendam as necessidades dos produtores de cultura no Brasil.
O rapper acrescentou que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho. Após a fala de algumas autoridades que também estavam presentes como os secretários de cultura do Distrito Federal, Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a discussão foi aberta aos artistas e produtores culturais que colocaram os altos tributos como um dos elementos que dificultam o trabalho artístico no Brasil. O secretário adjunto de cultura do Distrito Federal, Beto Salles, ressaltou que “a cultura não pode ser analisada pelos meios comuns, já que uma de suas principais características é a singularidade”. Ao final do encontro foi constatado que uma reforma da cultura passa obrigatoriamente por outras áreas, entre elas planejamento, trabalho, justiça e educação. Para dar continuidade ao Re-cultura, o próximo passo será escolher representantes da sociedade civil para compor o grupo que junto com membros dos ministérios envolvidos buscarão respostas para as demandas apresentadas nesse encontro e nos fóruns de cultura espalhados pelo país e construirão políticas que realmente atendam as necessidades dos produtores de cultura no Brasil.
Secretário Adjunto de Cultura do DF, Beto Salles propondo acréscimos ao manifesto
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Representantes da CUFA no encontro
Texto e fotos : Comunicação CUFA DF
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Encontro Nacional de Capoeira
Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, completa 21 anos. Foi criada em 1988, como antigo anseio do movimento negro brasileiro com a função de liderar debates que envolvessem a questão racial no campo da cultura e discutir políticas públicas redefinindo o papel do estado brasileiro na luta contra o racismo. Em seu aniversário, como parte da programação, um ano após o registro da capoeira como patrimônio imaterial brasileiro, a Palmares está organizando nos dias 19 e 20 de agosto, o Encontro Nacional de Capoeira, que tem por finalidade, além de fazer parte da programação do anivresário da entidade, discutir a atual situação da capoeira no Brasil e no mundo. Assuntos como a profissionalização da capoeira, programa de aposentadoria para velhos mestres, captação de recursos, tudo vai fazer parte das várias mesas redondas organizadas para o evento. Mestres do país inteiro e até do exterior foram convidados, num total de cem pessoas e entre essas estou, aqui das Minas Gerais, convidado a participar do processo discussório.
Mestre Arerê/RJ, meu xará Zulú Araújo-Presidente da Palmares e eu
Programa de Promoção da Cultura Brasileira no Exterior
Inscrições até 11 de setembro, pelo SICONV
O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Relações Internacionais, lança um novo programa de Promoção da Cultura Brasileira no Exterior para dar apoio a artistas com experiência no território nacional mas ainda desconhecidos no exterior.
O objetivo é fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção e divulgação do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, artes integradas e literatura. O MinC irá apoiar projetos que possam contribuir para a valorização da Cultura do Brasil no exterior e aumentar o acesso da produção cultural brasileira no circuito internacional.
O novo programa será disponibilizado no Portal de Convênios (SICONV) do Governo Federal, no programa de código 4200020090078. O programa atenderá projetos mediante processo seletivo. Saiba mais sobre o SICONV.
A divulgação cultural é fundamental para a construção diferenciada da imagem do país no exterior. Do ponto de vista de custo e benefício, já se pode provar que os investimentos do Estado brasileiro em Cultura podem dar bom retorno em termos de imagem do país, bem como de suas relações políticas e econômicas internacionais
-- ALINE VELOZOCUFA - Nova Friburgo -RJ(22) 8825 1075aline.friburgo. rio@cufa. org.brcufafriburgorj. blogspot. comwww.cufa.org. brwww.liibra.com
Inscrições até 11 de setembro, pelo SICONV
O Ministério da Cultura, por meio da Diretoria de Relações Internacionais, lança um novo programa de Promoção da Cultura Brasileira no Exterior para dar apoio a artistas com experiência no território nacional mas ainda desconhecidos no exterior.
O objetivo é fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção e divulgação do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, artes integradas e literatura. O MinC irá apoiar projetos que possam contribuir para a valorização da Cultura do Brasil no exterior e aumentar o acesso da produção cultural brasileira no circuito internacional.
O novo programa será disponibilizado no Portal de Convênios (SICONV) do Governo Federal, no programa de código 4200020090078. O programa atenderá projetos mediante processo seletivo. Saiba mais sobre o SICONV.
A divulgação cultural é fundamental para a construção diferenciada da imagem do país no exterior. Do ponto de vista de custo e benefício, já se pode provar que os investimentos do Estado brasileiro em Cultura podem dar bom retorno em termos de imagem do país, bem como de suas relações políticas e econômicas internacionais
-- ALINE VELOZOCUFA - Nova Friburgo -RJ(22) 8825 1075aline.friburgo. rio@cufa. org.brcufafriburgorj. blogspot. comwww.cufa.org. brwww.liibra.com
EDITAIS
Seleções PúblicasConfira os Editais do MinC que encerram os prazos para inscrições neste mês de agosto
O Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas apóiam, por meio de editais de seleção pública, projetos e iniciativas culturais. Até o final deste mês de agosto estão abertas as inscrições para diversos processos seletivos. Confira os concursos e premiações, conforme o segmento cultural:
Diversidade Cultural
Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade - Edição Austregésilo Carrano - Voltado para destacar iniciativas que relacionam Cultura à Saúde Mental. Inscrições prorrogadas até 27 de agosto. Saiba mais.
Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel - Premia a atuação exemplar de mestres e de grupos/comunidades praticantes de expressões da cultura popular brasileira em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres; e Grupos e Comunidades Tradicionais. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.
Artes Integradas
Microprojetos Mais Cultura Minas Gerais - Tem como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais por meio de financiamento não reembolsável de microprojetos culturais na região do semiárido brasileiro. Inscrições até o dia 7. Saiba mais.
Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009 - A Funarte, em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, viabiliza projetos de grupos, companhias, trupes e artistas independentes que busquem, em apresentações de rua, um novo significado para o espaço público. Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet - Cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.
Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural - Apoio financeiro para custeio de transporte para viagens em novembro. Inscrições até o dia 31. Saiba mais.
Audiovisual
DOCTV América Latina - Visa estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latino-americanos, implantar políticas públicas integradas de fomento à produção e teledifusão de documentários nos países da região e difundir a produção cultural desses países no mercado mundial. Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
2º Edital de Co-produção Brasil-Galícia – ANCINE – Concede apoio financeiro a um projeto de produção de obra cinematográfica independente de longa-metragem, no gênero ficção e/ou animação, cujas filmagens não tenham sido iniciadas. O projeto deve ser realizado conjuntamente por empresa produtora brasileira e empresa produtora galega, sendo possível a participação de um coprodutor de um terceiro país que não o Brasil ou a Espanha. Inscrições até 17 de agosto. Saiba mais.
Educação e Cidadania
Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 - Oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Inscrições até o dia 13. Saiba mais.
Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo – Concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais. Inscrição até 24 de agosto. Saiba mais.
Edital de Seleção para Pontos de Cultura de Curitiba – Apoio projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, cujo trabalho contribua para a inclusão social e a construção da cidadania. Inscrições até o dia 28. Saiba mais.
Bolsa Agente Escola Viva 2009 – Iniciativa para apoiar projetos pedagógicos que integrem Cultura e Educação e visem contribuir para um sistema de ensino com melhor qualidade. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.
Literatura
Bolsa Funarte de Criação Literária - Objetiva fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo. Serão contemplados 10 autores brasileiros, dois de cada região do país. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.
(Comunicação Social/MinC)
Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 3316-2129
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Site: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/identidade-e-diversidade/
Blog: http://blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural/
O Ministério da Cultura e suas instituições vinculadas apóiam, por meio de editais de seleção pública, projetos e iniciativas culturais. Até o final deste mês de agosto estão abertas as inscrições para diversos processos seletivos. Confira os concursos e premiações, conforme o segmento cultural:
Diversidade Cultural
Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade - Edição Austregésilo Carrano - Voltado para destacar iniciativas que relacionam Cultura à Saúde Mental. Inscrições prorrogadas até 27 de agosto. Saiba mais.
Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel - Premia a atuação exemplar de mestres e de grupos/comunidades praticantes de expressões da cultura popular brasileira em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres; e Grupos e Comunidades Tradicionais. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.
Artes Integradas
Microprojetos Mais Cultura Minas Gerais - Tem como finalidade fomentar e incentivar artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais por meio de financiamento não reembolsável de microprojetos culturais na região do semiárido brasileiro. Inscrições até o dia 7. Saiba mais.
Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009 - A Funarte, em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, viabiliza projetos de grupos, companhias, trupes e artistas independentes que busquem, em apresentações de rua, um novo significado para o espaço público. Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet - Cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.
Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural - Apoio financeiro para custeio de transporte para viagens em novembro. Inscrições até o dia 31. Saiba mais.
Audiovisual
DOCTV América Latina - Visa estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latino-americanos, implantar políticas públicas integradas de fomento à produção e teledifusão de documentários nos países da região e difundir a produção cultural desses países no mercado mundial. Inscrições até 7 de agosto. Saiba mais.
2º Edital de Co-produção Brasil-Galícia – ANCINE – Concede apoio financeiro a um projeto de produção de obra cinematográfica independente de longa-metragem, no gênero ficção e/ou animação, cujas filmagens não tenham sido iniciadas. O projeto deve ser realizado conjuntamente por empresa produtora brasileira e empresa produtora galega, sendo possível a participação de um coprodutor de um terceiro país que não o Brasil ou a Espanha. Inscrições até 17 de agosto. Saiba mais.
Educação e Cidadania
Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 - Oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Inscrições até o dia 13. Saiba mais.
Edital de Seleção para Pontos de Cultura do Estado de São Paulo – Concessão de apoio na forma de prêmio, por meio de repasse de recursos financeiros do Programa Mais Cultura - Pontos de Cultura, para projetos culturais que desenvolvam ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais. Inscrição até 24 de agosto. Saiba mais.
Edital de Seleção para Pontos de Cultura de Curitiba – Apoio projetos de instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, cujo trabalho contribua para a inclusão social e a construção da cidadania. Inscrições até o dia 28. Saiba mais.
Bolsa Agente Escola Viva 2009 – Iniciativa para apoiar projetos pedagógicos que integrem Cultura e Educação e visem contribuir para um sistema de ensino com melhor qualidade. Inscrições até 28 de agosto. Saiba mais.
Literatura
Bolsa Funarte de Criação Literária - Objetiva fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo. Serão contemplados 10 autores brasileiros, dois de cada região do país. Inscrições até 13 de agosto. Saiba mais.
(Comunicação Social/MinC)
Comunicação SID/MinC
Telefone: (61) 3316-2129
E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br
Site: http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/identidade-e-diversidade/
Blog: http://blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural/
MANIFESTO PRÓ-CULTURA
MANIFESTO
Por um marco regulatório específico da atividade cultural
O momento é agora!!!
Os artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações, trabalhadores, gestores públicos e privados que atuam, nos mais variados elos da cadeia produtiva da cultura e que subscrevem o presente manifesto, propõem o desafio de juntar Estado e Sociedade num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e os múltiplos fazimentos culturais.
Reconhecemos os esforços do Ministério da Cultura - MinC em colocar a atividade criativa no centro dos debates da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, o que implica, essencialmente, em reconhecer que as cadeias produtivas da cultura, estão produzindo novas relações de trabalho, geradas pela especificidade das atividades que dela fazem parte, bem como da sazonalidade do engajamento produtivo e diálogo de profissões (já reconhecidas) com o mercado e com as oportunidades de trabalho surgidas, entre outras atividades, da boa apropriação das linguagens artísticas como ferramenta educativa e de intervenção social. Motivo pelo qual, as questões levantadas por este manifesto, exigem esforços além daqueles possíveis ao MinC, sendo responsabilidade, também, de um conjunto de outros órgãos de governo e Estado que concorrem e/ou recorrem a produção cultural de diferentes formas, na qual, escrevemos, entre outros, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Justiça, além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e, os correlatos nas esferas estaduais e municipais.
Como produtores de valores simbólicos e agentes da subjetividade lançamo-nos, com este manifesto, no compromisso de construir a utopia possível de gerar o debate como condição objetiva para que as artes e a cultural sejam vistas e apropriadas, efetivamente, como vetor de desenvolvimento, sobretudo, num momento delicado para o Brasil, em que, diferentes estruturas da República e modos de organização social vivem crises que, na verdade, não são dos tempos atuais e/ou das disputas políticas, partidárias e eleitorais, mas sim, conseqüências de um modelo estrutural que não adequado aos novos tempos, especialmente, quando nos reportamos aos novos tempos criatividade.
Queremos "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a estrutura do Estado brasileiro, antes, porém, queremos (re)discutir esta estrutura.
Não buscamos uma discussão para alcançar privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas. Mas disputamos, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.
Por esta razão, estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Nós e, não mais sozinhas, as estruturas do Estado podem definir os paradigmas de desenvolvimento, pensado em sua dimensão mais atual de sustentabilidade, afinal nossa principal matéria prima e principal capital é a criatividade humana.
Reiteramos que reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como o reconhecimento a iniciativas de sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico. Mas, ainda, há um temário pendente de reflexão e abordagem, no qual se inscrevem as dificuldades à quais nos submetem uma elevada carga tributária e fiscal e uma inadequada legislação trabalhista.
Estamos entre os que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento) , no desafio de dar visibilidade, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano. Mas, por outro lado, ancorados em números que colocam as atividades produtivas que têm como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, estamos certos de que este acertado caminho apontado pelo MinC, é tratado de maneira muito tímida por um conjunto de outras estruturas do Estado, especialmente, se quisermos efetivar políticas culturais promotoras de diálogos entre Cultura e Mercado, Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação, enfim, cultura como eixo de desenvolvimento.
Percebemos que, ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente majoração da carga tributária das empresas de produção cultural do Sistema Simples, e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.
De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando- se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.
Embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e a produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção artística, não se valarem deste benefício.
Somos sabedores que a Lei destina-se a atividades produtivas não reconhecidas como profissões regulamentadas, o que, teoricamente, evidencia uma preocupação com a precarização das relações de trabalho. Mas, a verdade é que estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com profissionais cuja atividade e utilização da mão de obra tem um caráter pontual, descontinuado, não exclusivo e algumas vezes até excepcional. Este é o verdadeiro quadro independentemente do que possa dispor toda a legislação tributária, fiscal e trabalhista vigente, que leva, de certa forma todos nós à informalidade e/ou à busca de saídas visando a manutenção das possibilidades de seguir trabalhando e produzindo. Por isso, oferecemos, diante de um quadro como este, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – “RE-CULTURA: a reforma da cultural brasileira” com a participação dos mais variados segmentos artísticos e culturais do Brasil e especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, focado na construção de um marco regulatório específico para as nossas atividades.
Antes, porém, pretendemos contar com a sensibilidade e apoio dos poderes executivo e legislativo para a resolução célere de outras dificuldades e novas barreiras impostas ao desenvolvimento e fortalecimento das condições de trabalho e produção artística e cultural no Brasil: 1) a exclusão dos trabalhadores e profissionais das produções artísticas, das artes cênicas e cinematográficas dos benefícios da Lei Complementar 128/08 gerando à eles a possibilidade de escolha e qualificação como Empreendedor Individual; e 2) as empresas de produção cultural voltarem a ser tributadas pelas alíquotas previstas no anexo 3, da Lei 128, atual Lei do Simples, e não pelo Anexo 4, onde houve uma majoração irreal para as empresas do setor.
A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega e, que, no caso específico do setor cultural, si agrava uma crise estrutural que precisa ser enfrentada como a ação mais imperiosa de toda a estratégia voltada para transformar a cultural como atividade estratégica e eixo importante do desenvolvimento. Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócioprodutiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.
O debate está posto!!! O momento é positivo para darmos o ponta pé inicial num amplo debate, sem hipocrisias, demagogias e tentativas de criminalização dos sujeitos produtivos da cultural.
O momento é de um debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com conseqüências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.
E nestes termos, os subscritores, propõem aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, um debate sobre as questões trazidas por este manifesto, assumindo com eles o desafio de construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.
04 de agosto de 2009.
Por um marco regulatório específico da atividade cultural
O momento é agora!!!
Os artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações, trabalhadores, gestores públicos e privados que atuam, nos mais variados elos da cadeia produtiva da cultura e que subscrevem o presente manifesto, propõem o desafio de juntar Estado e Sociedade num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e os múltiplos fazimentos culturais.
Reconhecemos os esforços do Ministério da Cultura - MinC em colocar a atividade criativa no centro dos debates da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, o que implica, essencialmente, em reconhecer que as cadeias produtivas da cultura, estão produzindo novas relações de trabalho, geradas pela especificidade das atividades que dela fazem parte, bem como da sazonalidade do engajamento produtivo e diálogo de profissões (já reconhecidas) com o mercado e com as oportunidades de trabalho surgidas, entre outras atividades, da boa apropriação das linguagens artísticas como ferramenta educativa e de intervenção social. Motivo pelo qual, as questões levantadas por este manifesto, exigem esforços além daqueles possíveis ao MinC, sendo responsabilidade, também, de um conjunto de outros órgãos de governo e Estado que concorrem e/ou recorrem a produção cultural de diferentes formas, na qual, escrevemos, entre outros, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Justiça, além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e, os correlatos nas esferas estaduais e municipais.
Como produtores de valores simbólicos e agentes da subjetividade lançamo-nos, com este manifesto, no compromisso de construir a utopia possível de gerar o debate como condição objetiva para que as artes e a cultural sejam vistas e apropriadas, efetivamente, como vetor de desenvolvimento, sobretudo, num momento delicado para o Brasil, em que, diferentes estruturas da República e modos de organização social vivem crises que, na verdade, não são dos tempos atuais e/ou das disputas políticas, partidárias e eleitorais, mas sim, conseqüências de um modelo estrutural que não adequado aos novos tempos, especialmente, quando nos reportamos aos novos tempos criatividade.
Queremos "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a estrutura do Estado brasileiro, antes, porém, queremos (re)discutir esta estrutura.
Não buscamos uma discussão para alcançar privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas. Mas disputamos, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.
Por esta razão, estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Nós e, não mais sozinhas, as estruturas do Estado podem definir os paradigmas de desenvolvimento, pensado em sua dimensão mais atual de sustentabilidade, afinal nossa principal matéria prima e principal capital é a criatividade humana.
Reiteramos que reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como o reconhecimento a iniciativas de sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico. Mas, ainda, há um temário pendente de reflexão e abordagem, no qual se inscrevem as dificuldades à quais nos submetem uma elevada carga tributária e fiscal e uma inadequada legislação trabalhista.
Estamos entre os que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento) , no desafio de dar visibilidade, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano. Mas, por outro lado, ancorados em números que colocam as atividades produtivas que têm como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, estamos certos de que este acertado caminho apontado pelo MinC, é tratado de maneira muito tímida por um conjunto de outras estruturas do Estado, especialmente, se quisermos efetivar políticas culturais promotoras de diálogos entre Cultura e Mercado, Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação, enfim, cultura como eixo de desenvolvimento.
Percebemos que, ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente majoração da carga tributária das empresas de produção cultural do Sistema Simples, e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.
De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando- se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.
Embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e a produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção artística, não se valarem deste benefício.
Somos sabedores que a Lei destina-se a atividades produtivas não reconhecidas como profissões regulamentadas, o que, teoricamente, evidencia uma preocupação com a precarização das relações de trabalho. Mas, a verdade é que estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com profissionais cuja atividade e utilização da mão de obra tem um caráter pontual, descontinuado, não exclusivo e algumas vezes até excepcional. Este é o verdadeiro quadro independentemente do que possa dispor toda a legislação tributária, fiscal e trabalhista vigente, que leva, de certa forma todos nós à informalidade e/ou à busca de saídas visando a manutenção das possibilidades de seguir trabalhando e produzindo. Por isso, oferecemos, diante de um quadro como este, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – “RE-CULTURA: a reforma da cultural brasileira” com a participação dos mais variados segmentos artísticos e culturais do Brasil e especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, focado na construção de um marco regulatório específico para as nossas atividades.
Antes, porém, pretendemos contar com a sensibilidade e apoio dos poderes executivo e legislativo para a resolução célere de outras dificuldades e novas barreiras impostas ao desenvolvimento e fortalecimento das condições de trabalho e produção artística e cultural no Brasil: 1) a exclusão dos trabalhadores e profissionais das produções artísticas, das artes cênicas e cinematográficas dos benefícios da Lei Complementar 128/08 gerando à eles a possibilidade de escolha e qualificação como Empreendedor Individual; e 2) as empresas de produção cultural voltarem a ser tributadas pelas alíquotas previstas no anexo 3, da Lei 128, atual Lei do Simples, e não pelo Anexo 4, onde houve uma majoração irreal para as empresas do setor.
A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega e, que, no caso específico do setor cultural, si agrava uma crise estrutural que precisa ser enfrentada como a ação mais imperiosa de toda a estratégia voltada para transformar a cultural como atividade estratégica e eixo importante do desenvolvimento. Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócioprodutiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.
O debate está posto!!! O momento é positivo para darmos o ponta pé inicial num amplo debate, sem hipocrisias, demagogias e tentativas de criminalização dos sujeitos produtivos da cultural.
O momento é de um debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com conseqüências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.
E nestes termos, os subscritores, propõem aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, um debate sobre as questões trazidas por este manifesto, assumindo com eles o desafio de construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.
04 de agosto de 2009.
Projeto Mulher Ação
Projeto Mulher Ação:
CUFA BH Abre Inscrições para Cursos nas Comunidades Cabana Pai Tomás e Confisco de BH
A CUFA BH atraves do Nucleo Maria Maria abre inscrições para mulheres das Comunidades Cabana Pai Tomas e Confisco para os Cursos de Penteados Afro e Bordados em Tecidos.
O Projeto Mulher Ação visa incentivar o empreendedorismo feminino, geração de renda, integração social, exercício da cidadania, inclusão social, formação de novas agentes culturais e sociais e o fortalecimento de auto estima das participantes, despertando- as para novos interesses.
O Projeto conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPAM), representada por sua coordenadora, Virgilia Rosa.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3476-3935 (MT Ton) ou 3476-0578 (Maria Graça) ou pelo email cufabh@yahoo. com.br
Os Cursos de Pentados Afro e Bordados em Tecidos visam atender cerca de 90 Mulheres nas 2 comunidades.
Realização: CUFA BH / Nucleo Maria Maria
Apoio: CEPAM - Governo de Minas
CUFA BH Abre Inscrições para Cursos nas Comunidades Cabana Pai Tomás e Confisco de BH
A CUFA BH atraves do Nucleo Maria Maria abre inscrições para mulheres das Comunidades Cabana Pai Tomas e Confisco para os Cursos de Penteados Afro e Bordados em Tecidos.
O Projeto Mulher Ação visa incentivar o empreendedorismo feminino, geração de renda, integração social, exercício da cidadania, inclusão social, formação de novas agentes culturais e sociais e o fortalecimento de auto estima das participantes, despertando- as para novos interesses.
O Projeto conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPAM), representada por sua coordenadora, Virgilia Rosa.
As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3476-3935 (MT Ton) ou 3476-0578 (Maria Graça) ou pelo email cufabh@yahoo. com.br
Os Cursos de Pentados Afro e Bordados em Tecidos visam atender cerca de 90 Mulheres nas 2 comunidades.
Realização: CUFA BH / Nucleo Maria Maria
Apoio: CEPAM - Governo de Minas
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