“Vocês não estão sozinhos!”

Frase do Secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame sinaliza a participação das Polícias Civil e Militar no programa Rio Sem Homofobia



O lançamento da 1ª Jornada de Segurança Pública para Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia ocorreu ontem, 16/9 com o auditório da Secretaria de Segurança lotado pelo alto escalão das Polícias Civil e Militar e representantes do Movimento LGBT fluminense. A meta da jornada, que acontecerá a partir de outubro, é sensibilizar e mobilizar a gestão da segurança pública para a aplicação das políticas e ações de combate a homofobia nas unidades policiais, entre 2009 e 2014, além de informar aos gestores da segurança pública sobre o programa estadual Rio Sem Homofobia e sua implementação, atualmente em processo de implantação.

A Jornada é uma parceria entre as Secretarias de Estado de Segurança Pública, através da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção e de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. Seu lançamento contou com a presença dos Secretários José Mariano Beltrame e Benedita da Silva, que expuseram suas expectativas quanto à aplicação da perspectiva não-homofóbica na formação dos policiais militares.

“Gostaríamos que estes eventos não precisassem ser feitos. Desejávamos que a sociedade tivesse alcançado um nível que não permitisse a existência do preconceito”, disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. “Nossa missão é quebrar paradigmas, fazer com que as pessoas enxerguem as igualdades, não só as diferenças. A segurança pública está aqui para acertar e ajudar na busca de soluções. Este evento tem o objetivo de dizer que vocês não estão sozinhos”, completou o secretário.

Segundo a Secretária Benedita da Silva, o Governador Sérgio Cabral quer tornar o estado do Rio de Janeiro referência nas discussões dos direitos LGBT. “Devemos seguir à risca o que nos manda a Constituição Federal, que ajudei a construir em 1988. (...) Aprendi muito com meu sobrinho, que por ser homossexual era maltratado e humilhado pela própria família. Ele me ensinou a amar a todas as pessoas indiscriminadamente !”, afirmou a Secretária Benedita da Silva.

A jornada está dividida em 11 encontros, entre outubro e novembro deste ano, sendo sete deles encontros regionais nas Regiões Integradas de Segurança Pública Estadual (Risp), abrangendo aproximadamente 190 unidades de polícia judiciária e mais 80 organizações policiais militares, além dos 62 Conselhos Comunitários de Segurança Pública de todo o estado. Os outros quatro encontros acontecerão nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) da cidade do Rio.

“O Sistema Estadual de Segurança Pública deve se orientar pela promoção de políticas públicas para o reconhecimento, o respeito à diversidade e à não-discriminaçã o por orientação sexual e identidade de gênero e, sobretudo, a valores da cultura de paz e de não-violência”, declarou a Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção, Jéssica Oliveira.

Já o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e Coordenador do programa Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento explicou “Este momento é importante para convocar as pessoas para reconhecer nas diferenças um grande potencial de construção da cidadania de todos, sem discriminação de qualquer tipo. Nosso papel é o de contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas. O retrato da homofobia no estado ainda é muito grande, mas espero que possamos contribuir para a diminuição desta discriminação. Como gay e gestor público, fico honrado de participar desse momento histórico. O governador Sérgio Cabral tem sido um homem à frente de seu tempo e pró-ativo com a nossa causa. Com esta jornada, damos sentido à vida de milhões de pessoas que amam diferente e são cidadãos de direitos”.

O programa pretende cobrir um total de 2,9 mil atores em segurança pública, sendo 2,4 mil gestores e profissionais destas unidades policiais; 200 integrantes dos Conselhos Comunitários e mais 300 policiais lotados nas UPPs, entre outubro e novembro de 2009. O projeto conta com a colaboração da Chefia de Polícia Civil e do Comando Geral da Polícia Militar, através de seus representantes nas Risp, envolvendo as delegacias distritais e especializadas; os batalhões de área operacional e especiais correspondentes a cada região, além da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Instituto de Segurança Pública do Estado.

O Tenente Coronel e Comandante do Comando de Policiamento Comunitário da PM-RJ, José Vieira de Carvalho também fez um discurso pró-LGBT. “Estamos orientando para que todos os policiais em formação não pratiquem nenhum tipo de discriminação ou homofobia. Com certeza nas próximas cartilhas e na matriz curricular da PM colocaremos o tema como tópico de estudo. Nossa proposta é servir; garantir a segurança e respeitar as pessoas. Não nos interessa se é verde, azul, gay, lésbica... Somos promotores e não violadores de direitos!”, finalizou o coronel.

A aproximação com a Polícia Militar é fundamental para a boa implantação do programa Rio sem Homofobia. “Estamos muito satisfeitos com este evento. A relação da PM com a comunidade LGBT é muito delicada e precisa melhorar!”, afirmou a presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, Gilza Rodrigues. Complementando, a Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança Pública e Cidadania da UCAM e membro do Conselho Estadual LGBT, Silvia Ramos legitima o evento como referência nacional: “a polícia é a metáfora do Estado; e o Rio de Janeiro é a caixa de ressonância do Brasil”.

Participaram da programação o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Mário Sérgio; a Superintendente de Igualdade Racial, Zezé Motta; o carnavalesco e membro do Conselho Estadual LGBT, Milton Cunha; o coordenador técnico do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, Julio Moreira; a presidente da Associação de Travestis e Transexuais do RJ – Astra-Rio, Marjorie Marchi; e o ator transformista Lorna Washington. Estiveram presentes, entre outros, dirigentes e delegados titulares da Polícia Civil e os comandantes dos batalhões de área e o Estado Maior da PM.