Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e da Central Única das Favelas acontecerá até dezembro em cinco regiões brasileiras; lançamento em Brasília nesta quarta-feira terá presença da deputada Manuela d'Ávila
Na próxima quarta-feira, 17 de agosto, às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pela deputada Manuela d’Ávila, em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA), dará início ao Seminário Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento. O projeto seguirá até dezembro e se dividirá em cinco etapas temáticas e uma final, com atividades em cinco estados do país (DF, CE, RS, AM e RJ).
A ideia da Comissão e da CUFA –organização presente em favelas e outras áreas de risco social de todo o Brasil– é discutir uma política de direitos humanos específica para os jovens, considerando o desenvolvimento nacional. O lançamento do seminário em Brasília terá como tema “Juventude e Cultura”. (Programação completa abaixo).
“Desenvolvimento significa crescimento econômico que tenha como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a democratização da vida nacional, a inserção soberana e protagonista do país no mundo e a ampliação de direitos sociais e individuais. É impensável desenvolvimento sem participação da maioria da sociedade nas definições de seus rumos e em seu usufruto”, explica a deputada Manuela d’Ávila.
SEMINÁRIO NO E-DEMOCRACIA
O lançamento do seminário irá promover o uso de uma ferramenta inovadora, mas ainda pouco conhecida pela população em geral, o portal e-democracia ou “democracia eletrônica” (http://edemocracia.camara.gov.br). O site foi desenvolvido pela Câmara dos Deputados para estreitar a relação entre sociedade e poder legislativo. Na página, o internauta pode participar de debates de temas específicos, normalmente, relacionados a projetos de lei já existentes e que estão em tramitação no legislativo. O e-democracia oferece ainda instrumentos diferentes de participação e estimula, facilita, organiza e viabiliza o acesso do cidadão às matérias de interesse público tratadas no âmbito do Estado.
Para participar, basta se cadastrar pelo site. Confirmado o cadastro, o cidadão passa a ter acesso a fóruns, bate papos, uma biblioteca virtual e também pode contribuir com sua opinião sobre algum projeto por meio do wikilegis, espaço colaborativo onde se pode propor alterações aos projetos de lei em discussão ou construir um novo texto.
ETAPAS LOCAIS
A programação do seminário Direitos Humanos, Juventude e Desenvolvimento ocorrerá em Brasília (17/08), Ceará (05/09), Rio Grande do Sul (26/09), Amazonas (24/10) e Rio de Janeiro (07/11). Cada localidade receberá um encontro com um tema específico como “Juventude e Educação”, “Juventude e Trabalho”, “Juventude e Saúde” e “Juventude e Desenvolvimento Territorial”.
Ao promover essas discussões em regiões distintas do país, a iniciativa pretende construir um olhar abrangente sobre a realidade nacional e os jovens do Brasil, buscando soluções estruturais e específicas, que dêem conta da diversidade de carências e de potenciais presentes nos diferentes territórios, comunidades e segmentos sociais.
Cada etapa local contará com debates e grupos de trabalho, que serão sistematizados em um relatório dos participantes (entidades, lideranças, personalidades, gestores, parlamentares, técnicos, intelectuais) estabelecendo diagnósticos e propostas de soluções.
ETAPA FINAL
No dia 7 de dezembro, o seminário retorna a Brasília para a sua última etapa. Os resultados das etapas temáticas locais serão apresentados na Câmara dos Deputados. São aguardadas as presenças do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; do presidente do IPEA, Marcio Pochmann e do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, além de ministros e parlamentares.
LIVRO E CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
O produto final do Seminário será publicado em forma de livro e ficará disponível, junto com imagens e registros, no Portal da Câmara. O Seminário também será considerado, pelo Conselho Nacional de Juventude, uma conferência livre da 2ª Conferência Nacional de Juventude, e suas propostas comporão o acervo de resoluções do encontro. A idéia é que os resultados do seminário sirvam também de subsídio para a formulação de linhas do Plano Plurianual e do orçamento da União, além de proposições legislativas, programas governamentais, ações e produtos voltados para a juventude e de direitos humanos.
SOBRE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara é presidida atualmente pela deputada Manuela d’Ávila e tem a finalidade de discutir e votar as propostas de leis relativas à sua área que são apresentadas à Câmara. Dessa forma, a Comissão se manifesta emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, aprovando-as ou rejeitando-as, antes de o assunto ser ou não levado ao Plenário. Entre suas atribuições também estão receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos no Brasil e no mundo; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais.
SOBRE A CUFA
A Central Única das Favelas é uma organização não governamental criada em 1999 a partir da união entre jovens de várias favelas do Rio de Janeiro. A CUFA é quem promove dois dos principais eventos de grande porte e expressão nacional focados no Hip Hop, o prêmio Hutúz, maior festival de rap da América Latina, e a Liga Internacional de Basquete de Rua (Liibra), principal competição do gênero realizada no continente. Dessa forma, o hip Hop se tornou a principal forma de expressão da CUFA e serve como ferramenta de integração e inclusão social.
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